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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Do Bolsa Família para o Auxílio Brasil: uma discussão sob a ótica das condicionalidades
Autor(es): Pouzada, Daniel Zebende Costa
Primeiro Orientador: Vieira, Filipe de Castro
Co-orientador: Azevedo, Vanessa Ragone
Membro da banca: Silva, Eudésio Eduím da
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a transição 1do Programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, com enfoque nas transformações no campo das condicionalidades associadas aos Programas de Transferência de Renda Condicionada. Foi decretado a suspensão da aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família pelo período de 180 dias. Diante desse contexto, busca-se aprofundar o debate sobre a importância das condicionalidades e as possíveis consequências da interrupção de seu acompanhamento, diante do objetivo fundamental dos Programas de Transferência de Renda Condicionada: romper com o ciclo intergeracional da pobreza. Para tal, foram revisados estudos abordando os impactos das condicionalidades, e seu devido acompanhamento, a partir de um levantamento bibliográfico para avaliar os possíveis impactos da mudança do PBF para o Programa Auxílio Brasil sob a ótica das condicionalidades e suas transformações ocorridas ao longo desse processo. Ademais, são apresentados também estudos e avaliações qualitativas dos impactos das condicionalidades enquanto mecanismos de interrupção do ciclo intergeracional da pobreza. Trazendo à luz a discussão sobre a definição de pobreza e suas dimensões, em um cenário socioeconômico assolado pela pandemia de Covid-19, é feito o questionamento se a suspensão das condicionalidades poderiam acarretar no agravamento do quadro de desigualdades no Brasil frente à uma ausência de políticas de longo prazo. Por fim, constata-se a devida importância de estudos de impacto posteriores, de forma a avaliar a concretização ou não de tais resultados, mediante as interrupções ocasionadas.
Abstract: The present study aimed to adress the transition from the Program Bolsa Família to the Auxílio Brasil, focusing on the transformations in conditionalities associated to the conditional transfer programs. It was decreed the suspension of the application of the effects resulting from the breach of conditionalities from Bolsa Família for a period of 180 days. In this sense, the goal is to deepen the debate about the importance of conditionalities, their monitoring, and the possible consequences of its discontinuation, given the conditional transfer programs ́main purpose: to break with the Intergenerational Cycle of Poverty. To do so, several studies covering the conditionalities ́impact were reviewed, as well as their monitoring. Has been used a theoretical, descriptive and comparative method in order to evaluate the possible impact of the transition between programs from a perspective of the conditionalities and their transformation occurred during this process. Furthermore, studies and qualitative evaluations are presented as mechanisms for interrupting the Intergenerational Cycle of Poverty. Bringing to light the discussion on the definition of poverty, in a socieconomic scenario ravaged by the Covid pandemic, it is questioned whether the conditionalities ́ suspension can lead to the worsening of the inequalities scenery due to an absence of long-term policies. And, ultimately, it ́s stated the importance of further studies, in order to assess the accomplishment, or not, of such results through the disruptions occurred.
Palavras-chave: Pobreza
Condicionalidades
Bolsa família
Auxílio Brasil
Conditionalities
Poverty
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14962
Data do documento: 6-Jan-2023
Aparece nas coleções:Ciências Econômicas - Campus JF - TCC Graduação



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