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Type: Dissertação
Title: A reforma militar lusitana nas tropas auxiliares e de ordenanças de pretos e pardos: as repercussões na América portuguesa e a metamorfose das bases costumeiras do antigo regime nos trópicos na instância bélica (Rio de Janeiro, 1762-1808)
Author: Ferreira, Gabriela de Andrade
First Advisor: Costa, Ana Paula Pereira
Referee Member: Almeida, Carla Maria Carvalho de
Referee Member: Fragoso, João Luis Ribeiro
Resumo: Este trabalho analisa os impactos das diretrizes da Reforma Militar portuguesa no que tange o cenário das tropas Auxiliares e de Ordenanças de homens pretos e pardos, na cidade do Rio de Janeiro, entre 1762 e 1808. Para tanto, utilizamos fontes administrativas e militares digitalizadas, encontradas online, no site do Arquivo Histórico Ultramarino, tais como: alvarás, avisos, cartas régias, cartas patentes, decretos, mapas, ordens e provisões. A partir destas fontes, buscamos entender como as percussões da Reforma Militar, coordenada pelo Conde de Lippe em Portugal a partir de 1762 – de base modernizadora, aos moldes do surgimento dos novos conhecimentos acerca da arte e ciência da guerra – provocaram, na América portuguesa, uma tensão entre os homens de cor e as autoridades e elites locais do ultramar. Por um lado, os sujeitos pretos e pardos arregimentados nestas tropas militares (de caráter não remuneratório e organizadas a partir de suas categorias sociais) almejavam ascender na hierarquia militar mediante a aquisição de postos patenteados, que lhes conferia poder de mando sobre gentes e lhes atribuía privilégios e traços de distinção, aspectos caros à sociedade de Antigo Regime de base católica. Por outro lado, as autoridades e elites locais freavam várias de suas tentativas, como forma de resistirem à ascensão deste grupo, a fim de conservar seu lugar social e poder de mando segundo a norma social costumeira. Ademais, o duplo movimento representado pela tensão e resistência à ascensão de afrodescendentes a postos de maior graduação foi preconizado, especialmente, na região do Rio de Janeiro, já que a capital da sede do vice-reino do Estado do Brasil tornara-se um embrião da formação militar moderna, em nível de conhecimentos técnicos e científicos, na América Portuguesa. Outrossim, os oficiais pretos forros e pardos libertos analisados nesta pesquisa enxergaram na organização militar colonial uma margem de manobra precisa e controlada, para que pudessem galgar degraus na hierarquia desta sociedade. Porém, ao fazer isso, forçavam as regras de funcionamento postas na teoria do sistema, tencionavam suas bases, ainda que se utilizassem das próprias regras do jogo para fazer seus movimentos. Foi assim que, com o passar do tempo, foram engendrando relações sociais que foram remodelando a ordem social e jurídica vinda da Europa, conhecida como estamental. Dessa forma, defendemos que, especialmente em fins do século XVIII e início do XIX, alguns de seus preceitos começaram a ser reorganizados, remodelados, muito devido às reformas empreendidas desde o período da administração pombalina.
Abstract: This research analyses the impacts of the Portuguese military reform settlements regarding the Auxiliary and Ordinances troops composed by black and brown men, in Rio de Janeiro, between 1762 and 1808. Therefore, it makes use of administrative and military sources digitalized, found online, on the Overseas Historical Archive, such as: permits, notices, royal letters, letters patent, decrees, maps and provisions. Through these sources, this paper seeks to understand how the repercussions of the military reform, coordinated by the Count de Lippe in Portugal from 1762 on – which had a modernizing basis, related to the emergence of the new knowledge about the war art and science – provoked, in the Portuguese America, a tension between colored men and local authorities and elite from overseas. On the one hand, black and brown men enlisted in these military troops (of non-remunerative character, and organized by their social categories) wanted to ascend in the military hierarchy through the conquest of military ranks, which gave them power to establish command over a lot of people, and also assigned them many privileges and distinguishing traits – important aspects to the Ancient Catholic Regime. On the other hand, local authorities and elites tried to bring the opposing party to a halt, as a way of resisting the ascension of this marginalized group, in order to retain their own social position and power of command according to the customary social rule. Moreover, the double movement represented by the tension and the resistance to the rising of afro-descendants to the higher military ranks was advocated, especially, in the Rio de Janeiro region, since Brazil’s viceroyalty headquarters’ capital had become an embryo of the modern military formation, considering the technical and scientific knowledge in Portuguese America. Furthermore, the freed black and brown officers analyzed in this research saw a leeway in the colonial military organization that was precise and controlled, so that they could climb the steps in social hierarchy. Nevertheless, when doing this, they forced the operating rules placed in the system theory; pushing its foundations, at the same time they took the game rules to execute their movements. That was how, in the course of time, these people developed social relationships that remodeled the legal and social order originated from Europe. In this way, we defend that, especially among the end of the 18th century and the beginning of the 19th, some of the Ancient Regime precepts were reorganized, remodeled due to the reformations made during Pombal’s management period.
Keywords: Reforma militar portuguesa
Antigo Regime nos trópicos
Corpos de auxiliares
Corpos de ordenanças
Portuguese military reform
Ancient regime
Auxiliary military troops
Ordinances military troops
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: ICH – Instituto de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em História
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
DOI: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2022/00254
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14677
Issue Date: 17-Mar-2022
Appears in Collections:Mestrado em História (Dissertações)



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