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dc.contributor.advisor1Almeida, Carla Maria Carvalho de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2299482974898214pt_BR
dc.contributor.referee1Cost, Ana Paula Pereira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee2Chaves, Cláudia Maria das Graças-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2400940546884682pt_BR
dc.contributor.referee3Guedes, Roberto-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0920997544430620pt_BR
dc.contributor.referee4Camarinhas, Nuno-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7773539643959928pt_BR
dc.creatorMiranda, Ana Caroline Carvalho-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3648840034904494pt_BR
dc.date.accessioned2022-09-09T14:11:12Z-
dc.date.available2022-09-09-
dc.date.available2022-09-09T14:11:12Z-
dc.date.issued2022-06-21-
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.34019/ufjf/te/2022/00050-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14432-
dc.description.abstractThis thesis analyzes the access to justice by the slave and free populations in the village of Pitangui, during the 18th century. Through civil actions of different types initiated and answered by these subjects, we assimilated the main motivators of the conflicts experienced, how they called themselves in front of the court, as well as the form of treatment received by their opponents, lawyers and city officials. We understand, in the same way, the profile of the enslaved and freed people who were present in the petitions, such as color, place of birth and gender. The time frame established comprises the date from 1740 to 1799 and was chosen because it is the period of greatest production of demands for the locality. The choice of location is justified due to the importance of Pitangui in the economic scenario of the 18th century, having been one of the main food supply centers of the Captaincy of Minas Gerais and for having as a productive base, in addition to mining, agriculture. The region was also known for the various political conflicts between the population and the crown, which emerged from the beginning of its occupation. In the light of Niklas Luhmann's Systems Theory, we understand that the action of these individuals contributed to the construction of notions of justice, to the application and reconfiguration of Law in the town of Pitangui and, consequently, to the remodeling of the general legal frameworks of Portuguese America. , through the dynamics of everyday life and the participation of these segments in the bureaucratic apparatus and in the courts. The legal system and society maintained a dynamic and interdependent relationship, so the system opened up to accommodate the demands of the enslaved and the manumitted and closed itself off to maintain its operability, stability and authority.pt_BR
dc.description.resumoEsta tese analisa o acesso à justiça pelas populações escrava e liberta na vila de Pitangui, durante o século XVIII. Por meio de ações cíveis de diversas tipologias iniciadas e respondidas por estes sujeitos, assimilamos os principais motivadores dos conflitos vivenciados, como eles autointitulavam-se frente ao tribunal, bem como a forma de tratamento recebida por seus adversários, advogados e oficiais camarários. Compreendemos, da mesma forma, o perfil dos escravos e alforriados que fizeram-se presentes nas petições, como cor, naturalidade e sexo. O recorte temporal estabelecido vai de 1740 a 1799 e foi escolhido em virtude de ser o período de maior produção das demandas para a localidade. A escolha da localidade se justifica devido à importância de Pitangui no cenário econômico do século XVIII, tendo sido um dos principais núcleos de abastecimento alimentício da Capitania de Minas Gerais e por ter como base produtiva, além da atividade mineradora, a agropecuária. A região também ficou conhecida pelos vários conflitos políticos desencadeados entre a população e a coroa, surgidos desde os primórdios de sua ocupação. À luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, entendemos que, as ações destes indivíduos contribuíram para a construção das noções de justiça, para a aplicação e reconfiguração do Direito na vila de Pitangui e, consequentemente, para a remodelação dos quadros jurídicos gerais da América Portuguesa, através da dinâmica da vivência cotidiana e da participação destes segmentos no aparato burocrático e nos tribunais. O sistema jurídico e a sociedade mantinham uma relação dinâmica e interdependente, por isso, o sistema abria-se para acolher as demandas dos escravizados e dos manumitidos e fechava-se para manter a sua operacionalidade, estabilidade e autoridade.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.description.sponsorshipPROQUALI (UFJF)pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICH – Instituto de Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Históriapt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectVila de Pitanguipt_BR
dc.subjectEscravos e libertospt_BR
dc.subjectTeoria dos sistemaspt_BR
dc.subjectJustiça e sociedadept_BR
dc.subjectVillage of Pitanguipt_BR
dc.subjectSlaves and freedmenpt_BR
dc.subjectSystems theorypt_BR
dc.subjectJustice and societypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIApt_BR
dc.titleEntre réus e suplicantes: a atuação de escravos e libertos em ações cíveis na vila de Pitangui e seu termo (1740-1799)pt_BR
dc.typeTesept_BR
Appears in Collections:Doutorado em História (Teses)



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