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Type: Tese
Title: A anatomia de uma interdição: narrativas, apagamentos e silenciamentos na construção da BNCC de história
Author: Almeida, Fabiana Rodrigues de
First Advisor: Miranda, Sonia Regina
Referee Member: Rei, Andreia Rezende Garcia
Referee Member: Martins, André Silva
Referee Member: Ravallec, Carmen Teresa Gabriel Le
Referee Member: Oliveira, Sandra Regina Ferreira de
Resumo: A palavra anatomia, que trago para o título desta tese, deriva etimologicamente da junção de origem grega ana (acima) e tomáo (cortar), e significa cortar em partes. A Base Nacional Comum Curricular, objeto central dessa tese, só poderá ser entendida neste e nos tempos futuros se olharmos para sua espinha dorsal e compreendermos suas partes ausentes. Isso implica olhar para as mutilações decorrentes de uma política de memória que insiste em apagar, silenciar, interditar sujeitos, narrativas e saberes. Este foi o cenário vivido pela área de História no processo de construção de uma proposta curricular para a educação brasileira no século XXI, um tempo marcado por muitos desafios para a ciência e para pesquisadores e professores. Como resultado das discussões do Plano Nacional de Educação (PNE/2014), que estabeleceu diversas metas a serem cumpridas até 2020, a Base Nacional Comum Curricular deveria conter direitos e objetivos de aprendizagem capazes de unificar 60% dos conteúdos escolares a nível nacional, enquanto os 40% restantes respeitariam a autonomia e diversidade local. A primeira proposta pensada para a base, entre os anos de 2013 e 2014, apostava nessa construção capaz de garantir a autoria das escolas e dos professores, mas não chegou a ganhar o debate público e foi sumariamente interditada pelo Ministério da Educação. Em 2015, uma nova versão foi publicada e mobilizou um enorme debate público em torno da BNCC. Dentro desse debate, a área de História reuniu a maior parte dos holofotes projetados nessa querela pública, sofrendo fortes ataques à sua produção e desqualificação da sua equipe elaboradora, que propunha a superação de uma narrativa histórica quadripartite – tradicionalmente organizada em história antiga, medieval, moderna e contemporânea – e trazia para o centro do debate questões socialmente vivas, como aquelas atinentes à lei 11.645/2008, que introduz a obrigatoriedade da história Afro-brasileira e indígenas nos currículos escolares. Diante de um cenário de rejeição mobilizado por setores conservadores do meio acadêmico e da sociedade civil, bem como capitaneado por interesses privados na educação e, por fim, pelo próprio Ministério da Educação, aquela versão considerada incômoda será interditada em nome de uma outra versão realizada por sujeitos externo ao campo do Ensino de História. Eles foram capazes de trazer de volta um código disciplinar canônico, desconsiderando nesse sentido os investimentos em pesquisa realizados nas últimas três décadas pela comunidade disciplinar do Ensino de História. Narrar essa história torna-se assim um dever de memória. Partindo desse princípio, busquei nessa tese entender como se deram os processos de construção das primeiras versões da BNCC, propostas por sujeitos atuantes no campo do Ensino de História? E a partir deste ponto, buscar compreender quais as razões que levaram à interdição de ambas as versões? Entre os referenciais teóricos que me ajudaram a ler esse cenário, destaco especialmente Ivor Goodson e seu entendimento de currículo como “tradições inventadas”, construídas socialmente e por uma comunidade disciplinar. Para a definição de currículo como política de memória, ancoro esta pesquisa nas discussões desenvolvidas por Paul Ricoeur e Michael Pollak. Por fim, para compreender o que significa discutir currículo em tempos de barbárie, busquei inspiração em Walter Benjamin e sua clareza sobre os efeitos nefastos do progresso sobre a História e sobre os sujeitos históricos. Contrariando a tentativa de apagamento gerado no processo de construção da BNCC, minha opção metodológica foi ouvir aqueles e aquelas que tiveram suas propostas interditadas. Nesse sentido, as narrativas de alguns dos autores e autoras das primeiras versões de História assumiram protagonismo e apontaram a complexidade que envolveu a construção curricular de História na base, marcada por defesas de territórios, potentes invenções, disputadas de fronteiras, batalhas enfrentadas e silêncios que atravessaram as decisões políticas impostas à educação brasileira.
Abstract: The word anatomy, which is part of the title of this dissertation, derives etymologically from two Greek words, ana (up) and tomáo (to cut), therefore, it means cutting into parts. The Common National Curricular Base (Base Nacional Comum Curricular - BNCC), the main object of this dissertation, can only be understood in our and in future times if we look at its backbone and understand its missing parts. This implies looking at the mutilation stemming from memory policies that insist on erasing, silencing and interdicting subjects, narratives and knowledge. This was the experienced by the history section of the Curriculum in the process of building a proposal for a core curriculum for Brazilian education in the 21st century, a time marked by many challenges for science and for researchers and teachers As a result of the National Education Plan (Plano Nacional de EducaçãoPNE/2014), which established several goals to be fulfilled until 2020, The Common National Curricular Base should outline the rights and learning objectives that would unify 60% of the contents to be studied nationally, while the remaining 40% would respect the local diversity and autonomy. The first proposal for the base, written between 2013 and 2014, focused on granting authorship to the schools and teachers, yet it was never publicly discussed since it was arbitrarily dissolved by the Ministry of Education. In 2015, a new version was published, and it mobilized an enormous public debate about the BNCC. Within this debate, the History section received most of the attention in this public dispute, which led to attacks to its development and to the team that wrote, it, since it proposed actions to overcome a quadripartite historical narrative and it brought socially relevant issues to the center of the debates, such as discussions about Law No. 11.645/2008, which made the presence of African-Brazilian and Indigenous history obligatory in school curricula. While facing rejection mobilized by conservative sectors of both academia and civil Society, which was also supported by private interests and by the Ministry of Education itself, that inadequate version will be dissolved in the name of another version made by actors outside of the field of History Teaching. They were able to reinstate a canonic organization of subjects, thus ignoring the research investments made through three decades by the disciplinary community of History Teaching. Narrating this story thus becomes a duty of memory. From that standpoint, in this dissertation I sought to understand: how did the processes of creation of the first versions of the BNCC, proposed by members of the field of History Teaching take place? And from there, understanding: which reasons led to the interdiction of both versions? Among the theoretical references that allowed me to understand this scenario, I highlight Ivor Goodson and his understanding of curriculum as “invented traditions”, built socially by a disciplinary community. In order to define the curriculum as a memory policy, I sought out the discussions led by Paul Ricoeur and Michael Pollak. Finally, in order to understand what it means to discusses the curriculum in times of barbarism, I found the inspiration in Walter Benjamin and his clarity about the nefarious effects of progress over History and historical subjects. Against the attempted erasure in the creation of the BNCC, my methodological option was to hear those who had their proposals interdicted. In that sense, the narratives of some of the authors of the first versions for History became the protagonists and showed the complexity that the curricular construction of History in the base involved, often marked by the defense of territories, by potent inventions, by disputes over borders, by battles fought and by silences, which crossed the political decisions that were imposed to Brazilian education.
Keywords: Currículo
BNCC
Ensino de história
Curriculum
History teaching
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
DOI: https://doi.org/10.34019/ufjf/te/2021/00038
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13158
Issue Date: 25-May-2021
Appears in Collections:Doutorado em Educação (Teses)
PROQUALI - Teses



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