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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O poder simbólico: uma análise do habitus e o campo no Direito Penal
Author: Ribeiro, Gustavo Madeira Coutinho
First Advisor: Almeida Neto, João Beccon de
Referee Member: Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
Referee Member: Mansoldo, Felipe Fayer
Resumo: O Sistema Penal Brasileiro é assolado por mazelas que se tornam cada vez mais evidentes com o crescente número de condenações no país. Em meio às condições precárias do Sistema Penitenciário, um recorte bem definido de pessoa em cumprimento de pena privativa de liberdade se estabelece – esse pode ser analisado, em parte, pelo viés material, sob o prisma de condições socioeconômicas de determinados grupos. Por outro lado, há, também, um caráter simbólico que contribui para que isso se perpetue. O presente artigo propõe-se, então, a investigar essa formação simbólica do funcionamento do Sistema Penal Brasileiro mediante uma análise do habitus e do campo, conceitos propostos por Pierre Bourdieu, de forma que objetiva a compreensão de como eles se inserem no âmbito do Direito Criminal ao explorá-los dentre entendimentos de diferentes figuras e instâncias da justiça brasileira, observando a forma como fundamentam seu discurso. O artigo divide-se em quatro momentos principais: uma contextualização da justiça criminal brasileira, a conceituação de habitus e campo, a propagação e perpetuação do habitus em posicionamentos paradigmáticos e o reflexo deste nas pressões que o campo exerce sobre as demais decisões. A principal conclusão alcançada é a de que há uma interpretação apriorística pelos operadores do Direito, sem que sejam analisadas as minúcias do caso concreto, de forma que o habitus e o campo se manifestam em momento anterior à técnica, instrumentalizando o processo, tornando-o um fim em si mesmo e apartando-se do desígnio de uma tutela jurisdicional efetiva.
Abstract: The Brazilian Criminal System is stricken by flaws that become increasingly evident with the rising number of convictions in the country. Amid the precarious conditions of the Penitentiary System, a well-defined profile of person serving a custodial sentence is established – this can be analyzed, in part, by material slant, under the prism of socioeconomic conditions of certain groups. On the other hand, there is also a symbolic character that helps to perpetuate this. This article proposes to investigate this symbolic formation of the functioning of the Brazilian Criminal System through an analysis of habitus and field, concepts proposed by Pierre Bourdieu, in a way that aims at comprehending how they fit into the scope of Criminal Law while exploring them among legal understandings of different figures and instances of Brazilian justice, observing the way in which they base their discourse. The article is divided into four main moments: a contextualization of brazilian criminal justice, conceptualization of habitus and field, the propagation and perpetuation of the habitus in paradigmatic positions and its reflection in the pressures that the field exerts on other decisions. The main conclusion reached is that there is an aprioristic interpretation by the operators of the Law, without analyzing the details of the specific case, so that habitus and the field are manifested at a time prior to the technique, instrumentalizing the process, making it an end in itself and departing from the plan of effective judicial guardianship.
Keywords: Habitus
Campo
Sistema penal
Condenação
Habitus
Field
Penal system
Conviction
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Attribution 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12984
Issue Date: 20-Nov-2019
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