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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Aspectos jurídicos e sociológicos do estupro na sociedade brasileira contemporânea
Author: Gomes, Ingrid Januzzi Ferreira
First Advisor: Sampaio, Kelly Cristine Baião
Referee Member: Perini, Eliana Conceição
Referee Member: Rezende, Wagner Silveira
Resumo: O presente artigo visa à análise da composição do estupro através das perspectivas sociológica e jurídica a fim de compreender as nuances que circundam, preservam e transmitem esse crime hediondo. Adota-se como referencial teórico a teoria da dominação masculina do sociólogo Pierre Bourdieu, segundo a qual essa dominação se constitui e se dissipa por meio da violência simbólica, o que configura, portanto, a confirmação da dominação masculina como uma forma de poder simbólico. Utiliza-se para tal investigação, mediante pesquisa bibliográfica, análises complementares de pesquisa acerca da construção da psicologia social e da evolução cronológica dos dispositivos legais, como forma de demonstrar o quanto está enraizada na sociedade contemporânea a concepção da dominação masculina. Sob esses aspectos, se afere que a perpetuação do emaranhado de símbolos silenciosos que abarcam a sociedade brasileira contemporânea pode ser dirimida a partir de questionamentos sobre os papéis tradicionalmente desempenhados pelos gêneros feminino e masculino.
Abstract: This article aims to analyze the composition of rape through sociological and legal perspectives in order to understand the nuances that surround, preserve and transmit this heinous crime. The theory of male domination by the sociologist Pierre Bourdieu is adopted as a theoretical framework, according to which this domination is constituted and dissipated through symbolic violence, which therefore configures the confirmation of male domination as a form of symbolic power. For this investigation, through bibliographic research, complementary research analyzes about the construction of social psychology and the chronological evolution of legal devices are used, as a way of demonstrating how much the concept of male domination is rooted in contemporary society. Under these aspects, it is verified that the perpetuation of the tangle of silent symbols that encompass contemporary Brazilian society can be resolved by questioning the roles traditionally played by the female and male genders.
Keywords: Dominação masculina
Violência simbólica
Tutela
Punição
Patriarcado patrimonialista
Controle
Emancipação
Reestruturação
Questionamento
Gêneros
Estupro
Male domination
Symbolic violence
Guardianship
Punishment
Patrimonial patriarchate
Control
Emancipation
Restructuring
Questioning
Genres
Rape
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12901
Issue Date: 29-Mar-2021
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