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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Lawfare: do tribunal ao ringue
Author: Souza, Cristiane Magna de Oliveira
First Advisor: Machado, Joana de Souza
Referee Member: Dias, Priscilla Cotti Paredes
Referee Member: Salles, Sarah de Melo
Resumo: O presente trabalho, construído a partir do método dialético, por considerar que os fatos não podem ser considerados deslocados da realidade social, busca compreender o conceito de lawfare e suas implicações na realidade brasileira a partir do caso paradigmático do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tipo de pesquisa utilizada no presente trabalho foi exploratória em relação aos objetivos, pois proporciona uma proximidade com a problemática levantada a partir do tema lawfare. Para tanto, realiza-se uma pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa sobre o conceito de lawfare por meio do resgate histórico, delimitando suas dimensões estratégicas e suas táticas, a fim de assimilar o seu real sentido e amplitude. Por fim, busca-se realizar uma análise crítica das guerras jurídicas enquanto uso estratégico do Direito destinado a combater um inimigo no Brasil, a partir do estudo do caso Lula.
Abstract: The present work, built from the dialectical method, considering that the facts cannot be considered displaced from the social reality, seeks to understand the concept of lawfare and its implications in the Brazilian reality from the paradigmatic case of former President Luiz Inácio Lula da Silva. The type of research used in the present work was exploratory in relation to the objectives, as it provides proximity to the problematic raised from the lawfare theme. For this, a bibliographic research is carried out, with a qualitative approach on the concept of lawfare through the historical rescue, delimiting its strategic dimensions and its tactics, in order to assimilate its real meaning and amplitude. Finally, it seeks to carry out a critical analysis of the legal wars as a strategic use of Law aimed at fighting an enemy in Brazil, based on the study of the Lula case.
Keywords: Lawfare
Guerra jurídica
Dimensões
Estratégias
Táticas
Direito
Lula
Lawfare
Legal war
Dimensions
Strategies
Tactics
Right
Squid
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12863
Issue Date: 16-Mar-2021
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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