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Type: Dissertação
Title: Dos registros paroquiais de terras de Santo Antônio do Paraibuna aos “senhores e possuidores” do distrito rural de São Francisco de Paula (1850-1880)
Author: Morais Júnior, Eduardo Barbosa de
First Advisor: Mattos, Hebe
Referee Member: Lamas, Fernando Gaudereto
Referee Member: Freire, Jonis
Resumo: No Brasil Imperial, a segunda metade do oitocentos foi marcada por inovações jurídicas, especialmente no que diz respeito ao acesso à terra e à escravidão. A presente dissertação teve como norte os Registros Paroquiais de Terras (RPT) do município de Santo Antônio do Paraibuna, produzidos entre 1855-1856, fonte primária de valor histórico ainda pouco explorado, que surgiu como um desdobramento da regulamentação da Lei de Terras de 1850, através do decreto nº 1318 de 30 de janeiro de 1854. No mesmo ano em que foram promulgadas as novidades legais, a Vila de Santo Antônio do Paraibuna - MG fora emancipada do termo de Barbacena - MG, autonomia institucional conquistada pela crescente importância econômica e social que a localidade atingia devido ao aumento exponencial das lavouras de café, com base no trabalho escravo africano. Desse modo, tomou-se como recorte os RPT de Santo Antônio do Paraibuna, entrecruzando as informações contidas na fonte, estabelecendo hipóteses, constantes e singularidades em relação à província mineira. Tal exercício levou a pesquisa ao distrito rural de São Francisco de Paula, onde foram perseguidas as trajetórias de alguns personagens históricos que emergiram dos RPT como proprietários de terras. Através da análise documental de “senhores e possuidores” que por ali viveram, foi possível captar – em fontes como inventários, testamentos, processos cíveis, criminais, além dos censos populacionais e listas nominativas produzidas entre 1830 e 1872 – fragmentos sobre atividades produtivas, conflitos por terras e estratégias proprietárias.
Abstract: In Imperial Brazil, the 1850’s was marked by legal innovations, especially with regard to access to land and slavery. The present dissertation was based on the “Registros Paroquiais de Terra” (RPT) of the municipality of Santo Antônio do Paraibuna, produced between 1855- 1856, an important source, but still little explored, which arose as a result of the regulation of the “Land Law” of 1850, through decree nº 1318 of January 30, 1854. In the same year in which the legal news was promulgated, the Vila de Santo Antônio do Paraibuna - MG was emancipated from the term of Barbacena - MG, institutional autonomy won by the growing economic and social importance. Santo Antônio do Paraibuna gained autonomy because the exponential increase in coffee plantations, based on African slave labor. In this way, the city’s RPT were the starting point to establishing hypotheses and understand the region at Minas Gerais. This exercise took the research to the rural district of São Francisco de Paula, where the trajectories of some historical characters that emerged from the RPT as landowners were pursued. Through the documentary analysis of “lords and possessors” who lived there, it was possible to capture - from sources such as inventories, wills, civil and criminal cases, in addition to population censuses and nominative lists produced between 1830 and 1872 - fragments about productive activities, conflicts by land and proprietary strategies.
Keywords: Lei de terras
RPT
Santo Antônio do Paraibuna
Terras pro-indiviso
Land law
Santo Antônio do Paraibuna
Pro-undivided lands
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: ICH – Instituto de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em História
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
DOI: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00030
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12600
Issue Date: 26-Jan-2021
Appears in Collections:Mestrado em História (Dissertações)



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