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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A eficácia do compliance: uma análise documental em matéria de integridade da Cia Vale S.A.
Autor(es): Cabral, Caroline Victor Soeiro
Primeiro Orientador: Pinheiro, Caroline da Rosa
Membro da banca: Oliveira, Fabrício de Souza
Membro da banca: Franco, Loren Dutra
Resumo: O trabalho pretende analisar o instituto do ​Compliance, ​em linhas gerais, como conjunto de iniciativas adotadas pelas pessoas jurídicas no intuito de promoção da cultura de diligência, legalidade e ética no ambiente empresarial, e, assim, como esse processo impacta os mecanismos de autorregulação. Para tanto, volta-se à investigação dos diversos parâmetros, trabalhados pela legislação e doutrina jurídica, os quais devem estar refletidos nos documentos que ilustram tais compromissos. Adota-se como referência o programa da Vale S.A., empresa nacional de grande porte, listada pela Bolsa, Brasil e Balcão (B3) no mais alto nível em matéria de governança corporativa. Apoia-se a escolha no fato de que a Companhia foi objeto de atenção midiática e social devido ao desastre ambiental de Brumadinho (2019), o que motiva o exame dos documentos públicos em matéria de integridade no período de 2018 a 2020, com o objetivo de verificar se os mesmos abarcam a dimensão da responsabilidade da Vale, sobretudo no que tange à prevenção e mitigação de riscos inerentes à sua atividade.
Abstract: This article aims to analyse Compliance as an institute, generally, as a set of initiatives adopted by companies in order to promote the culture of diligence, legality and ethics in the corporate environment and how it impacts on self-regulatory mechanisms. To this end, it turns to the investigation of the various parameters on legislation and legal doctrine, which must be reflected in these documents that illustrate such commitments. In this regard, it is adopted as reference the “Vale S.A.” program, a large Brazilian company, listed by ​Bolsa Brasil Brasil Balcão (“B3”)​1 in the highest level in terms of corporate governance.The choice is justified by the fact that recently, the Company was the subject of the media and social attention due to the environmental disaster in Brumadinho (2019), which motivates the examination of its public documents in terms of integrity in the period from 2018 to 2020, in order to verify if they embrace the dimension of Vale's responsibility, especially regarding prevention and mitigation of risks that are inherent to its activity.
Palavras-chave: Compliance
Vale S.A.
Governança corporativa
Integridade
Mitigação de riscos
Compliance
Vale S.A
Integrity
Risk mitigation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12541
Data do documento: 12-Nov-2020
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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