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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Política econômica da energia eólica no Estado brasileiro
Autor(es): Barbosa, Hugo Paiva
Primeiro Orientador: Corrêa, Leonardo Alves
Membro da banca: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Membro da banca: Costa, Felipe Ramos
Resumo: O presente artigo abordou a análise de Direito Econômico da exploração da energia eólica no Brasil com o objetivo de traçar os caminhos da política econômica na obtenção deste tipo energético. Para tanto, utilizou-se o método analítico-substancial, de modo a analisar o fato econômico, a ideologia constitucional adotada e a política econômica brasileira em relação à exploração da energia eólica. Desta feita, percebeu-se que a exploração da energia dos ventos está condizente com os parâmetros mínimos deontológicos do justo tratados por Washington Peluso Albino de Souza, doutrinador utilizado como marco teórico, e que as informações sobre esta precisam ser atualizadas de modo constante pelos órgãos fiscalizatórios e regulatórios, além de ser necessário uma constante mudança na legislação de acordo com os céleres avanços tecnológicos nesta seara e também com ajustes na política econômica e na busca constante por preços justos.
Abstract: El presente artículo trató del analisis de Derecho Económico de la exploración de la energía eólica en Brasil con el objetivo de dibujar los caminos de la política económica en la obtención, en general, de este tipo energético. Para alcanzar este objetivo, el método analítico-sustancial fue utilizado, con intención de analisar el hecho económico, la ideologia constitucional adoptada y la política económica brasileña con relación a la exploración de la energía eólica. Esta vez, fue percibido que la extracción de la energía de los vientos es justa con relación a los parámetros mínimos dirigidos por Washington Peluso Albino de Souza, adoctrinador usado como marco teórico, y que las informaciones sobre la utilización de este tipo de energía necesitan ser atualizadas de modo constante por los órganos fiscalizatórios y regulatórios, además de seren importantes cambios constantes en la legislación para atender las mudanzas rapidas con relación al avanzo tecnológico y, también, con relación a ajustes en la política económica y en la constante busca por precios razonables.
Palavras-chave: Energia eólica
Política econômica
Constituição
Regulamentação
Direito econômico
Energía eólica
Política económica
Constitución
Reglamentación
Derecho económico
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12415
Data do documento: 20-Nov-2020
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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