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dc.contributor.advisor1Corrêa, Leonardo Alves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1400480796670930pt_BR
dc.contributor.referee1Castro, Rodrigo Costa Yehia-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9910097758501300pt_BR
dc.contributor.referee2Faria, Márcio Carvalho-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2850225342832497pt_BR
dc.creatorCanuto, Brandon Ferrari-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2021-03-05T22:26:33Z-
dc.date.available2021-01-15-
dc.date.available2021-03-05T22:26:33Z-
dc.date.issued2020-09-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12407-
dc.description.abstractThe present work is dedicated, as it’s title suggests, to the analysis of the mediate, but intimate, relationship between the Tributary Extrafiscality and the Behavioral Economics. Simply put, it deals with how the teachings of the economic, neurological and psychological sciences must be considered when elaborating the tributary public policies. We will expose that, if limitated in itself, the Tributary Extrafiscality tends to be underutilized, whereas, if added to other knowledge, it sees full power potential. We will therefore commit ourselves to the task of proposing a new approach to the topic. Based on an applied literature review, we will project the likely results os its adoption. We will present and dissect the so-called “Nudges”, a tool for Behavioral Economics that, if handled accurately, can lead to major advances in tax formulations. We shall reasonably conclude that the subtle and non forcible State command in the taxation sphere can, undoubtedly, improve the life quality not only of the taxpayers, but of the society as a whole.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho se presta, como alvitra seu título, à análise das relações mediatas, porém íntimas, entre a Extrafiscalidade Tributária e a Economia Comportamental. De modo simplificado, trata de como os ensinamentos das ciências econômicas, psicológicas e neurológicas devem ser considerados quando da elaboração das políticas públicas tributárias. Veremos que, se limitada em si mesma, a função extrafiscal dos tributos tende ao subfuncionamento, ao passo que, se aditivada com outros saberes, efetiva-se à plena potência. Dedicar-nos-emos, portanto, a sugerir uma nova abordagem para o tema. Através de uma revisão bibliográfica aplicada, projetaremos os prováveis resultados de sua adoção. Nessa esteira, apresentaremos e dissecaremos os chamados “Nudges”, ferramenta aventada pela Economia Comportamental que, se manuseada com exatidão, pode ensejar grandes avanços no âmbito das formulações fiscais. Concluiremos, fundamentadamente, que o comando sutil e não forçoso do Estado pode, sem dúvidas, melhorar a qualidade de vida não só dos pagadores de impostos, mas da sociedade como todo.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectExtrafiscalidade tributáriapt_BR
dc.subjectEconomia comportamentalpt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectNudgespt_BR
dc.subjectTributary extrafiscalitypt_BR
dc.subjectBehavioral economicspt_BR
dc.subjectPublic policiespt_BR
dc.subjectNudgespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpt_BR
dc.titleExtrafiscalidade tributária e economia comportamentalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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