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Type: Tese
Title: Avaliação de impactos das políticas de ciclos sobre o desempenho escolar no Brasil: uma análise em escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental entre os anos de 2011 e 2017
Author: Cassuce, Fernanda Rosado Coelho
First Advisor: Soares, Tufi Machado
Referee Member: Pontes, Luís Antônio Fajardo
Referee Member: Micarello, Hilda Aparecida Linhares da Silva
Referee Member: Rodrigues, Cristiana Tristão
Referee Member: Bonamino, Alicia Maria Catalano de
Resumo: Na atualidade, o regime de ciclos e o seriado são as principais formas de organização das escolas de ensino fundamental no Brasil. Os dois regimes partem de premissas diferentes, principalmente com relação aos mecanismos de promoção e avaliação da aprendizagem. Enquanto a seriação tem como fundamento uma avaliação classificatória, baseada em notas, com a aprovação ou reprovação ao final de um ano letivo, os ciclos têm como base a progressão continuada, avaliação diagnóstica e formativa, sendo considerados, na literatura em geral, como uma organização escolar mais flexível que busca assegurar a aprendizagem a todos os alunos de acordo com suas necessidades. Pode-se dizer que, os ciclos são políticas que surgiram no cenário educacional brasileiro, no século XX, para resolver um grave problema provocado pelo regime seriado, ou seja, a reprovação escolar, principalmente nas primeiras séries. Os estudos de avaliação de impactos que utilizam taxas de rendimento, geralmente, apontam que a organização escolar ciclada eleva as taxas de aprovação e diminui as de abandono escolar no ensino fundamental. Com relação ao desempenho escolar, ainda não há um consenso na literatura sobre seus efeitos. Nesse sentido, esse trabalho buscou ampliar o debate sobre as políticas de organização escolar no Brasil, tendo como objetivo geral, avaliar os impactos das políticas de ciclos sobre as proficiências médias em português e matemática de escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental, entre 2011 e 2017. Para isso, foi realizada uma pesquisa quantitativa com a utilização de dois métodos de natureza quase-experimental usados na avaliação de impactos de políticas públicas, ou seja, o Propensity Score Matching (PSM) e do Método Diferenças em Diferenças (DD). O primeiro possibilitou a construção de grupos de controle (escolas seriadas) mais semelhantes ao grupo de tratamento (escolas cicladas) e o segundo permitiu estimar os impactos da política ao longo do tempo. Desse modo, com dados do Censo Escolar e da Prova Brasil, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para os anos de 2011, 2013, 2015 e 2017, foram construídas três amostras para diferentes períodos de exposição ao regime. Os resultados apontaram que para um ano, os ciclos não impactaram o desempenho das escolas. Para três anos de exposição, esse regime teve efeitos positivos e significativos de pequena magnitude para Português, mas não impactou a proficiência em Matemática. Já para cinco anos, os impactos foram negativos e significativos para as duas disciplinas, mas também de pequena magnitude. Isso significa que, de maneira geral, esse regime não está promovendo melhores resultados educacionais em relação ao regime seriado como o esperado para um tipo de organização escolar considerado mais adequado para o ensino fundamental, ao eliminar a reprovação anual.
Abstract: Nowadays, the cycle and series systems are the main forms of organizations of Elementary Schools in Brazil. Both systems start from different premises, especially in relation to mecanisms of promotion and evaluation of learning. While the school in series rests on a grade-based asssessment, with promotion or retention at the end of a school year, the cycles are based on continued progression, formative and diagnostic evaluation, considered, in literatue in general, to be a more flexible school organization that seeks to provide all students with learning, according to their needs. It can be said that cycles are policies that emerged in the Brazilian educational scenario in the twentieth century to solve a serious problem caused by the school in series, i.e., school failure, especially in the first grades. The studies on impact assessment that use school performance rates generally indicate that the organization of schooling in cycles increases the promotion rates and reduces dropout rates in Elementary School. Regarding school performance, there is still no consensus, in the literature, on its effects. In that sense, this study aimed at broadening the debate on school organization policies in Brazil with the general objective of assessing the impacts of cycle policies on the average proficiencies in Portuguese and Mathematics of public schools in the early years of Elementary School between 2011 and 2017. In order to achieve this, a quantitative research was performed, using two methods of a quasi-experimental nature. Both methods, namely the Propensity Score Matching (PSM) and the Differences in Differences Method (DD) were used in the evaluation of public policy impacts. The former enabled the development of control groups (school in series) more similar to the treatment group (school in cycles) and the latter made it possible to estimate the policy impacts over time. Thus, with data from the School Census and Prova Brasil, made available by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) for the years 2011, 2013, 2015 and 2017, three samples were built for different periods of exposure to the regime. The results showed that, for one year, the cycles had no impact on the performance of schools. For three years of exposure, this regime had positive and significant effects of small magnitude for Portuguese, but had no impact on proficiency in Mathematics. For five years of exposure, the impacts were negative and significant for both school subjects, but also of small magnitude. It means that this regime is not promoting better educational results in relation to schools in series as expected from a type of school organization considered to be more suitable for the primary education, by eliminating annual failure.
Keywords: Políticas de ciclos
Ensino fundamental
Avaliação de impactos
Desempenho escolar
Cycles policy
Elementary school
Impact assessment
School performance
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12334
Issue Date: 20-Oct-2020
Appears in Collections:Doutorado em Educação (Teses)



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