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Type: Dissertação
Title: Justiça restaurativa no Brasil: análise histórico-crítica da sua implementação
Author: Simão, Bárbara Nobrega
First Advisor: Eiras, Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra
Referee Member: Menegat, Elizete Maria
Referee Member: Faceira, Lobélia da Silva
Resumo: A presente pesquisa se propõe a investigar o movimento de implementação da justiça restaurativa no Brasil a partir de uma abordagem histórico-crítica, através da compreensão dos elementos teóricos que a constituem e das particularidades que esta forma de resolução de conflitos possui na realidade brasileira. Para tanto, no primeiro capítulo apresentamos um resgate teórico sobre a justiça restaurativa através do pensamento de alguns se seus principais idealizadores, e seguimos com a reflexão sobre a aplicação da justiça restaurativa pelos Estados nacionais a partir da experiência da Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos, países pioneiros nas práticas restaurativas. No segundo capítulo levantamos o debate sobre a fundamentação teórico-filosófica que baliza a justiça restaurativa apresentando brevemente alguns elementos do abolicionismo penal, corrente teórica do direito inserida na criminologia crítica que exerce influência sobre a justiça restaurativa. Por fim, no último capítulo desenvolvemos o pensamento sobre a justiça restaurativa brasileira. Apresentamos elementos que auxiliam na compreensão da realidade do país, situando brevemente a formação social do Brasil a partir da leitura de alguns dos seus pensadores sociais, de modo a compreender as particularidades da sociedade capitalista brasileira e suas expressões da questão social. Em seguida elaboramos algumas formulações sobre o poder judiciário e o sistema carcerário brasileiros, de modo a identificar e conhecer as contradições desses espaços e desvelar o terreno em que se insere a justiça restaurativa no Brasil. E encerramos o capítulo com a construção histórica do desenvolvimento da justiça restaurativa no Brasil e com a análise do lugar que esta forma de resolução de conflitos assume na realidade brasileira. Diante desse percurso apresentamos as conclusões concernentes a esse processo investigativo, apontando os limites da justiça restaurativa nas sociedades capitalistas, em especial no Brasil.
Abstract: This research aims to investigate the movement of implementing restorative justice in Brazil from a historical-critical approach, through the understanding of the theoretical elements that constitute it and the particularities that this form of conflict resolution has in the Brazilian reality. Therefore, in the first chapter we present a theoretical rescue on restorative justice through the thought of some of its main creators, and we continue with the reflection on the application of restorative justice by national states from the experience of New Zealand, Canada and the United States, pioneer countries in restorative practices. In the second chapter we raise the debate on the theoretical-philosophical foundation that guides restorative justice, briefly presenting some elements of penal abolitionism, a theoretical current of law inserted in critical criminology that influences restorative justice. Finally, in the last chapter, we developed our thoughts on Brazilian restorative justice. We present elements that help in understanding the reality of the country, briefly situating the social formation of Brazil from the reading of some of its social thinkers, in order to understand the particularities of Brazilian capitalist society and their expressions of the social question. Then we elaborated some formulations about the Brazilian judiciary and the prison system, in order to identify and know the contradictions of these spaces and unveil the terrain in which restorative justice is inserted in Brazil. And we close the chapter with the historical construction of the development of restorative justice in Brazil and with the analysis of the place that this form of conflict resolution takes in the Brazilian reality. In view of this path, we present the conclusions concerning this investigative process, pointing out the limits of restorative justice in capitalist societies, especially in Brazil.
Keywords: Justiça restaurativa
Histórico
Poder Judiciário
Sociedade brasileira
Restorative justice
Historic
Judiciary
Brazilian society
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Serviço Social
Program: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11704
Issue Date: 17-Jul-2020
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social (Dissertações)



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