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Type: Dissertação
Title: A autonomia de uma escola pública de Minas Gerais em condições de restrição financeira
Author: Francisco, Bruno Correa
First Advisor: Ferreira, Marcello
Referee Member: Sanábio, Marcos Tanure
Referee Member: Menezes, Paulo Henrique Dias
Referee Member: Domingues Junior, Paulo Lourenço
Resumo: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A crise financeira do estado de Minas Gerais (MG) está afetando a rede pública de ensino, como é o caso da escola Aleixo José, localizada na cidade de Passos, tendo em vista a restrição de recursos financeiros para as atividades e a manutenção das escolas do estado. A literatura a respeito do tema (DOURADO, 2007; MARTINS, 2002; SALES, 2017; NEUBAUER, SILVEIRA, 2008) sugere que é possível mitigar o cenário controverso, com base na melhoria da gestão escolar. Desse modo, a pergunta norteadora desta pesquisa é: como o gestor poderá otimizar os recursos recebidos pela escola, organizar os seus gastos de forma a conciliar os projetos da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e do Programa Dinheiro Direto na escola (PDDE) às necessidades da escola? É nessa perspectiva que este trabalho se propôs a investigar, no contexto da escola estudada, possíveis ações que a gestão da escola poderia implementar para aprimorar o planejamento dos recursos financeiros recebidos, em uma perspectiva democrática, de autonomia e com referência social. A suposição é que pode ser possível adaptar estrategicamente recursos dos projetos escolares fomentados pelo estado, bem como de programas de fomento de origem federal, qualificando a aplicação dos recursos. Para analisar essa suposição, bem como buscar referências para um novo modelo de gestão escolar, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa, de objetivo exploratório em um estudo de caso único com dados de pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas com servidores da escola. Também foi realizado um sistema de custeio baseado no método ABC, conforme descrito por Gonçalves et al. (2014), para a compreensão de como os recursos escolares estão sendo aplicados. Os resultados demonstraram que a gestão da escola preservou a gestão pedagógica, mas sacrificou a manutenção predial, segundo os dados obtidos pelas entrevistas. O sistema de custeio demonstrou a capacidade de adaptar os recursos às finalidades de manutenção da escola, mas eles não foram suficientes para mitigar a crise financeira. Com base nos resultados e visando identificar e propor alternativas de gestão dos recursos financeiros da escola com vistas a dar maior autonomia financeira à gestão escolar, foi proposto um Plano de Ação Educacional a ser disponibilizado para outras instituições de ensino nas mesmas condições. O plano foi dividido em três módulos: uma capacitação para os servidores e à comunidade, pois também foi identificado desconhecimento da parte financeira escolar por esses atores; um orçamento anual para organizar e melhorar a participação da comunidade escolar na gestão financeira; e um calendário de eventos para arrecadar fundos para a escola via recursos diretamente arrecadados que amplia a autonomia escolar sobre esta gestão, mesmo que essa não seja uma função da escola ou de seu gestor, mas uma necessidade nesse contexto.
Abstract: The present dissertation was developed within the scope of the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policy and Evaluation of Education of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The financial crisis of the State of Minas Gerais (MG) is affecting the system of public school , as in the case of the School Aleixo José located in the city of Passos,MG, in view of the restriction of financial resources for the activities and the maintenance of schools of the State. The literature on this subject (DOURADO, 2007; MARTINS, 2002; SALES, 2017; NEUBAUER, SILVEIRA, 2008) suggests that it is possible to mitigate the controversial scenario, based on improved school management. So, the guiding question of this research is: how can the manager optimize the resources received by the school, organize their expenses in order to reconcile the projects of the State Department of Education (SEE) and the Program Direct Money at School (PDDE) to school needs? It is from this perspective that this work aimed to investigate, in the context of the school studied, possible actions that school management could implement to improve the planning of the financial resources received, in a democratic perspective, autonomy and social reference. The assumption is if it may be possible to do strategically adapt resources from state-sponsored school projects, as well as federally funded funding programs, to qualify the application of resources. To analyze this assumption, as well as seek references for a new model of school management, a qualitative research with exploratory objective was conducted in a unique case study with data from bibliographic and documentary research and interviews with school staff. A costing system based on the ABC method was also performed, as described by Gonçalves et al. (2014), for understanding how school resources are being applied. The results showed that the school management preserved the pedagogical management, but sacrificed the building maintenance, according to the data obtained from the interviews. The costing system demonstrated the ability to adapt resources to school maintenance purposes, but they were not sufficient to mitigate the financial crisis. Based on the results and aiming to identify and propose alternatives for managing the school's financial resources in order to give greater financial autonomy to school management, an Educational Action Plan to be made available to other educational institutions under the same conditions was proposed. The plan was divided into three modules: a training for the servants and the community, as it was also identified ignorance of the school financial part by these actors; an annual budget to organize and improve the participation of the school community in financial management; and a calendar of events to raise funds for the school via the GDR that expands school autonomy over this management, even if this is not a function of the school or its manager, but a necessity in this context.
Keywords: Gestão escolar
Orçamento escolar
Autonomia escolar
Educação básica
School management
School budget
School autonomy
Basic education
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11621
Issue Date: 12-Dec-2019
Appears in Collections:Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações)



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