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Tipo: Dissertação
Título: A perspectiva territorial na PNAS: um estudo a partir dos equipamentos de CRAS territorializados em Juiz de Fora
Autor(es): Teodoro, Meirijane
Primeiro Orientador: Torres, Clarice Cassab
Membro da banca: Batella, Wagner Barbosa
Membro da banca: Lindo, Paula Vanessa de Faria
Resumo: A construção da política de assistência social no Brasil é um misto de avanços e retrocessos. Ainda que pautada na Constituição Federal de 1988, ela necessita de lutas e conquistas para garantir que seu público-alvo seja atendido em suas necessidades sociais. Assim, temos um marco no ano de 2005, que é a implantação do Sistema Único de Assistência Social- SUAS. Novas bases de organização são postas, e a assistência social, assim como a política de saúde, passa a contar com a abordagem territorial como um instrumento de gestão e de proximidade entre equipamento estatal e a população. Mas, para a política de assistência social, estamos localizando as famílias que residem em área de vulnerabilidade social e risco. Assim, pensar nos territórios socioassistenciais, requer refletir sobre ausências e privações, do ponto de vista de políticas urbanas, de políticas de habitação, saneamento, de saúde, dentre outras, que fazem de um território de lutas e conquistas de direitos. Não raro, o Estado define o território como uma área de abrangência, como forma de delimitar o seu espaço de intervenção. Porém, quando estamos diante do território, outros olhares se tornam importantes para o reconhecimento do sujeito: a sua relação com o espaço. Ou seja, merecem atenção as territorialidades, que podem potencializar as ações socioassistenciais, quando bem reconhecidas e trabalhadas. Estas podem também reconhecer os territórios em disputas e em conflitos apresentados pelos territórios socioassistenciais. Para decodificar o território e suas territorialidades, o material e o imaterial do território, a assistência social define uma nova função como política pública: a vigilância socioassistencial. Cabe à vigilância, através de estudos e informações, desvelar o território, para que o equipamento público dos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS possa compreender esse sujeito e auxiliá-lo na travessia de acesso aos direitos socioassistenciais. Aqui, a referência de Milton Santos traz a geografia para um diálogo com a assistência social. Se o território usado é um conceito que sustenta o SUAS, outros pensamentos de Santos nos auxiliam no entendimento do sujeito e do território. O espaço banal, os homens lentos, as verticalidades e horizontalidade trazem complexidade ao território. Às vezes, as vulnerabilidades e riscos podem impedir que possamos enxergar as potencialidades que se apresentam no espaço. Tais potencialidades são importantíssimas para o reconhecimento do sujeito e para que possamos planejar as ações socioassistenciais. A pesquisa transita por este caminho, ao relacionar o conceito de território, sua incorporação pela Política Nacional de Assistência Social- PNAS e como é traduzido, no planejamento e na execução dentro do município. A experiência da vigilância socioassistencial, em Juiz de Fora, nos indica um caminho importante a ser percorrido entre a assistência social e a geografia. Mas para isso, necessitamos romper algumas barreiras para a compreensão do território material, mais óbvio, e do território imaterial, a ser desvelado, tangenciando o território e territorialidades, no âmbito do SUAS. Delimitar os territórios, para garantir o atendimento das políticas públicas, é o começo, mas o ponto de chegada e de partida é a aproximação do homem lento, a fim de identificar forças e encontrar fôlego para o desafio de transformar serviços socioassistenciais em direitos sociais.
Abstract: The construction of the Social Assistance policy in Brazil is a mixture of advances and setbacks. Although based on the Federal Constitution of 1988, this policy needs struggles and achievements to ensure that its target audience is met in its social needs. Thus, we have a milestone in the year 2005, which is the implementation of SUAS. New organizational bases are put in place and social assistance, as well as health policy, starts to rely on the territorial approach as an instrument of management and proximity between state equipment and the population. But for social assistance policy, we are locating families living in an area of social vulnerability and risk, so thinking about the socio-welfare territories, requires thinking of absences and deprivations from the point of view of urban policies, housing policies , sanitation, health, among others, that make of a territory, space of struggles and conquests of rights. Often, the State defines the territory, as an area of coverage, as a way of delimiting its space of intervention. However, when we are in front of the territory, other glances become important for the recognition of the subject: Its relation with the space. Territorialities, which can enhance social assistance actions, when well recognized and worked. They can also recognize the territories in disputes and in conflicts presented by the socio-welfare territories. In order to decode the territory and its territorial, material and immaterial territory, social assistance defines a new function as public policy: socio-welfare surveillance. It is up to the surveillance, through studies and information, to unveil the territory, so that the public equipment of CRAS, can understand this subject and assist him in the crossing of access to the socioassistential rights. Here, Milton Santos' reference brings geography to a dialogue with social assistance. If the territory used is a concept that sustains SUAS, other thoughts of Santos help us in the understanding of the subject and the territory. Banal space, slow men, uprightness and horizontality bring complexity to the territory, and sometimes vulnerabilities and risks can prevent us from seeing the potentialities that appear in space. Such potentialities are very important for the recognition of the subject and for us to plan the socio-assistance actions. The research goes through this path, relating the concept of territory, its incorporation by PNAS and how they are translated in planning and execution within the municipality. The experience of socio-welfare surveillance in Juiz de Fora indicates an important path to be covered between social assistance and geography. But for this, we need to break some barriers to understanding the material territory, more obvious and immaterial territory, to be unveiled, tangentiando the territory and territorialities, within the ambit of SUAS. Delimiting the territories, to guarantee to ensure the fulfillment of public policies is the beginning, but the point of arrival and departure, is the approach of the slow man, in order to identify forces and find a way to the challenge of transforming socioassistential services into rights social rights.
Palavras-chave: Geografia
Território
Assistência social
Geography
Territory
Social assistance
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-graduação em Geografia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11616
Data do documento: 2-Ago-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em Geografia (Dissertações)



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