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Type: Tese
Title: As reformulações como estratégia argumentativa em audiências preliminares no juizado especial criminal
Author: Miranda, Lara Carvalho
First Advisor: Vieira, Amitza Torres
Referee Member: Dias, Nilza Barrozo
Referee Member: Oliveira, Roberto Perobelli de
Referee Member: Jácome, Alexandre José Pinto Cadilhe de Assis
Referee Member: Rocha, Luiz Fernando Matos
Resumo: O trabalho visa a investigar as (re)formulações na fala de uma conciliadora em audiências preliminares do Juizado Especial Criminal (JECRIM), em uma comarca da Zona da Mata de Minas Gerais. Nessa instância jurisdicional, as audiências preliminares ocorrem antes do oferecimento da denúncia e constituem uma oportunidade para a realização do acordo entre as partes, evitando-se, assim, um processo na esfera criminal. As bases teórico-metodológicas apoiam-se na Sociolinguística Interacional (GUMPERZ, 2013[1982], 1988; GOFFMAN, 2013[1964]; 1974; 2013[1979]), nos estudos da Argumentação Interacional (SCHIFFRIN, 1987; VIEIRA, 2003, 2007, BARLETTA, 2014) e Avaliação (LABOV, 1972; LINDE, 1997; MARTIN e WHITE, 2005).Também nos valemos dos constructos da Análise da Conversa Etnometodológica (SACKS, SCHEGLOFF e SCHEFFERSON, 1974), bem como das contribuições de Maynard (1984) no que tange ao mandato institucional em contextos institucionais (DREW e HERITAGE, 1992; DEL CORONA, 2009). Nosso olhar investigativo debruçou-se especialmente sobre a (re)formulação (GARFINKEL e SACKS, 2012[1970]; HERITAGE e WATSON (1979); BILMES (2011)). O estudo é de base qualitativa e interpretativa (DENZIN e LINCOLN, 2006), e os dados foram transcritos de acordo com o modelo Jefferson (LODER e JUNG, 2008). Os resultados mostram que a conciliadora, ao longo das audiências, persegue o cumprimento de seu objetivo institucional, ora dissuadindo as partes a buscar a tutela jurisdicional, ora induzindo-as ao arquivamento. Para alcançar tal intento, realiza várias reformulações tanto de posições quanto de suas sustentações. Nessas práticas interacionais de reformular, a conciliadora preserva o sentido principal de sua formulação primeira, que veicula, ainda que implicitamente, sua meta institucional, promovendo o apagamento de algumas partes da elocução para transformá-la, em uma gradação de desestímulo. Fazendo uso dessa estratégia argumentativa, a conciliadora controla o encontro e reforça sua opinião sobre a não continuidade do processo, seja pelo arquivamento seja pela desistência de prestar nova queixa, bem como retoma sustentações que amparam sua(s) posição(ões). Desse modo, as reformulações na fala da conciliadora contribuem, argumentativamente, para o cumprimento de seu mandato institucional nas audiências preliminares do JECRIM.
Abstract: This thesis aims to investigate the reformulations of the speech of a conciliator in preliminary hearings of the special criminal court (JECRIM) in the county of Zona da Mata in Minas Gerais. In this jurisdictional instance, the preliminary hearings occur before the offer of the complaint and constitute an oportunity to the realization of an agreement between the parties, avoiding, thereby, a criminal prosecution. As theoretical-methodological foundations, this work takes into account the Interactional Sociolinguistics (GUMPERZ, 2013[1982], 1988; GOFFMAN, 2013[1964]; 1974; 2013[1979]), the studies of Interactional Argumentation (SCHIFFRIN, 1987; VIEIRA, 2003, 2007, BARLETTA, 2014) and Evaluation (LABOV, 1972; LINDE, 1997; MARTIN e WHITE, 2005). We also recourse to the theoretic constructs of Ethnomethodological Conversation Analysis (SACKS, SCHEGLOFF e SCHEFFERSON, 1974), as well as the contributions of Maynard (1984), regarding the institutional mandate in institutional contexts (DREW e HERITAGE, 1992; DEL CORONA, 2009). Our investigative approach focused, specifically, on reformulations. (GARFINKEL e SACKS, 2012[1970]; HERITAGE e WATSON (1979); BILMES (2011)). This research is from qualitative and interpretive nature (DENZIN e LINCOLN, 2006), and data were transcribed according to Jefferson's Model ((LODER e JUNG, 2008). The results show that the conciliator, throughout the hearings, persecutes the fulfillment of her institutional aim, sometimes dissuading the parties to seek judicial protection or inducing them to not proceed with the process. To reach this attempt, she makes several reformulations of positions and its supports. In these interactional reformulating practices, the conciliator preserves the main meaning of her first reformulation, that conveys, even if implicitly, her institutional goal, promoting the erasure of some parts of the utterance to transform them into a gradation of discouragement. Using this argumentative strategy, the conciliator controls the meeting and reinforce your opinion about the non-continuity of the process, either by the filing or by the waiver of filing a new complaint, as well as she retakes bases that support her positions. Thereby, the reformulations on the speech of the conciliator contribute, argumentatively, to the fulfillment of her institutional mandate in JECRIM's preliminary hearings.
Keywords: Reformulação
Argumentação
Movimentos argumentativos
Avaliação
Audiência preliminar
Juizados especiais criminais
Reformulation
Argumentation
Argumentative movements
Evaluation
Special criminal courts
Preliminary hearing
CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Letras
Program: Programa de Pós-graduação em Letras: Linguística
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11470
Issue Date: 18-Sep-2019
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PROQUALI - Teses



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