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Type: Dissertação
Title: Contratação e execução de obras públicas: estudo de caso da Universidade Federal de Juiz de Fora no contexto da expansão ocorrida a partir de 2007
Author: Guilherme Júnior, Vicente dos Santos
First Advisor: Sanabio, Marcos Tanure
Referee Member: David, Marcus Vinicius
Referee Member: Carneiro, Teresa Cristina Janes
Resumo: A partir de 2007 as universidades federais brasileiras vivenciaram um expressivo crescimento, principalmente em função da implementação de duas políticas por parte do Governo Federal: o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI e o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF. No caso da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, esse cenário viabilizou um crescimento do número de matrículas de aproximadamente 87%. Tal crescimento foi subsidiado por uma significativa expansão de recursos humanos e materiais, acompanhada por uma expansão física que resultou na contratação de 114 obras entre 2007 e 2017. Nesse contexto, o presente trabalho busca identificar e analisar os contratos de obras firmados pela UFJF no período supracitado, identificando fatores que impactaram negativamente a execução dos mesmos chegando, em alguns casos, a inviabilizar o início dos trabalhos. Nesse sentido, emerge a questão: quais fatores impactaram negativamente a contratação e execução de obras pela Universidade Federal de Juiz de Fora no contexto da expansão ocorrida a partir de 2007? Na tentativa de elucida-la, o presente trabalho busca contextualizar a expansão vivenciada pela UFJF, bem como a contratação e execução de obras pela instituição; identificar e analisar os elementos que impactaram negativamente a execução contratual; propor diretrizes a serem incorporadas na contratação e execução de obras públicas buscando evitar a reincidência das questões levantadas. A presente pesquisa mostra-se relevante na medida em que busca contribuir para a mitigação de elementos que têm potencial para impactar negativamente novas contratações e execuções de obras no âmbito da UFJF. De cunho qualitativo, o presente trabalho utilizou-se da metodologia de estudo de caso para construir uma estratégia de análise que confronte a percepção dos sujeitos envolvidos no processo, os dados coletados por meio de pesquisa documental e o aparato teórico, legal e normativo. No âmbito das contratações ocorridas no recorte temporal pesquisado, foram identificados impactos negativos em todas as fases envolvidas na viabilização de uma obra pública propostas por Motta (2005), quais sejam: Fase Conceitual Estratégica, de Viabilização Financeira, de Planejamento Executivo e de Materialização. Tendo isso em vista, o terceiro capítulo traz algumas ações e estratégias passíveis de serem implementadas pela UFJF no sentido de evitar a reincidência das constatações aqui discutidas.
Abstract: From 2007, Brazilian federal universities have experienced a significant growth, mainly due to the implementation of two policies by the Federal Government: the Program to Suport Restructuring and Expansion Plans of Federal Universities – REUNI and the National Program for the Restructuring of Federal University Hospitals – REHUF. In the case of the Federal University of Juiz de Fora - UFJF, this scenario made viable a growth in the number of enrollments of approximately 87%. This growth was subsidized by a significant expansion of human and material resources, accompanied by a physical expansion that resulted in the hiring of 114 constructions between 2007 and 2017. In this context, the present work seeks to identify and analyze the constructions contracts signed by the UFJF in the aforementioned period, identifying factors that have negatively impacted the execution of the same. In this sense, the question arises: what factors have negatively impacted the contracting and execution of constructions by the Federal University of Juiz de Fora in the context of the expansion that occurred from 2007? In an attempt to elucidate it, the present work seeks to contextualize the expansion experienced by the UFJF, as well as the contracting and execution of public constructions by the institution; identify and analyze the elements that have negatively impacted the contractual execution; propose guidelines to be incorporated in the contracting and execution of public constructions in order to avoid recurrence of the issues raised. The present research is relevant in that it seeks to contribute to the mitigation of elements that have the potential to negatively impact new contracting and execution of public constructions by the UFJF. Of qualitative character, the present study used the case study methodology to construct an analysis strategy that confronts the perception of the subjects involved in the process, the data collected through documentary research and the theoretical, legal and normative apparatus. In the context of contracting occurred in the researched time frame, negative impacts were identified in all phases involved in the viabilization of a public constructions proposed by Motta (2005), which are: Strategic Conceptual Phase, Financial Viability, Executive Planning and Materialization Phase. With this, the third chapter presents some actions and strategies that can be implemented by the UFJF in order to avoid the recurrence of the issues discussed here.
Keywords: Contratação e execução de obras públicas
REUNI
REHUF
UFJF
Contracting and execution of public constructions
REUNI
REHUF
UFJF
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10912
Issue Date: 31-Jul-2019
Appears in Collections:Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações)
PROQUALI - Dissertações



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