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Type: Dissertação
Title: Análise da política pública mineira de equalização de oportunidades educacionais: o projeto elevação da escolaridade – metodologia Telessala e a correção de fluxo
Author: Xavier, Tatiana Gariglio Clark
First Advisor: Nicolella, Alexandre Chibebe
Referee Member: Oliveira Júnior, Lourival Batista de
Referee Member: Rodrigues, Michelle Gonçalves
Resumo: A presente dissertação é um estudo de caso desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional (PPGP) em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Tem como propósito analisar a política pública do Estado de Minas Gerais para a equalização de oportunidades educacionais, entre os anos 2015 a 2018, com foco na operacionalização e implementação do Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala, uma das experiências implantadas pelo governo mineiro a fim de corrigir o fluxo escolar nos anos finais do Ensino Fundamental. Inicialmente, o projeto teria vigência no biênio 2016-2017, mas houve continuidade no ano de 2018. O diagnóstico inicial constatou elevado índice de estudantes entre 15 e 17 anos na fase de escolarização em destaque que apresentavam dois anos ou mais de distorção idade-ano de escolaridade na rede estadual. Dessa forma, o projeto objetiva a correção do fluxo escolar através da oferta de um ensino com metodologia diferenciada para atendimento dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental com trajetórias escolares marcadas pela distorção idade-ano de escolaridade. As avaliações ocorridas durante a operacionalização do projeto apontaram como grande desafio o monitoramento, principalmente pedagógico, do projeto, consequência do desenho proposto e a realidade operacional da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Nesse sentido, evidenciam-se os seguintes objetivos a serem alcançados com a pesquisa: a) verificar se as estratégias definidas pela SEE/MG a partir da implantação do projeto atendem às expectativas sociais de promoção de educação pública equitativa; b) realizar uma avaliação da atual política implementada no Estado de Minas Gerais voltada para a correção de fluxo nos anos finais do Ensino Fundamental, entre 2016 e 2018; c) propor intervenções e ações para a implementação de futuras políticas públicas de equalização de oportunidades educacionais, como a correção de fluxo escolar, com foco nos anos finais do Ensino Fundamental no Estado, visando contribuir para melhorias na trajetória dos estudantes por toda a educação básica. O desenvolvimento da pesquisa segue uma abordagem qualitativa, com levantamento de dados acerca dos desafios encontrados na operacionalização dessa política pública por meio da utilização da pesquisa participante, dividida em dois instrumentos: entrevistas com Analistas do Órgão Central da SEE/MG e questionários online aplicados aos Analistas das 15 Superintendências de Ensino (SREs) participantes do projeto ao longo de três anos de vigência. Como referencial teórico, utilizou-se os estudos de Condé (2012) e Ball (apud MAINARDES, 2009), André (2013), Perez (2010), Setúbal (2000) e Lima (2015), entre outros. As concepções teóricas adotadas nessa dissertação buscam, através das considerações de cada autor, evidenciar apontamentos sobre o Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala MG, e, a partir dos resultados obtidos na pesquisa, sugerir um Plano de Ação Educacional (PAE) focado na proposição de políticas públicas efetivas para os anos finais do Ensino Fundamental na rede estadual e para a redução das desigualdades e promoção do preceito constitucional de equalização de oportunidades educacionais.
Abstract: The present dissertation was developed within the scope of the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd/UFJF). This study has the ambition of analyzing the Minas Gerais’ public policy focused on equalizing the educational opportunities. To do so, it was studied the years between 2015 and 2018, centering on the operationalization and implementation of the Project “Elevação da Escolaridade”, which aims to elevate the school level, using the Telessala Methodology. This was one experience implemented by the government from Minas Gerais to correct the school flow during the final grades of Fundamental School. Firstly, the project was valid between 2016 and 2017, but it also continued in 2018. The initial diagnose discovered a high percentage of students among 15 and 17 years that presented more than two years of grade-age distortion at the state system. Because of that, the project planned to correct this school flow, through the offer of a different methodology for those last grades students. The evaluations occurred during the project pointed out as challenge the project monitoring, mainly the pedagogical one. That was a consequence of the proposal and the operational reality of the Educational State Secretary from Minas Gerais (SEE/MG). So, there were pointed the following objectives to be achieved: a) verify if the strategies defined by the SEE/MG from the project implementation respond to the social expectations for promoting an equal public education; b) make an updated evaluation about that implemented policy at the Minas Gerais State; c) propose interventions and actions to the implementation of future public policies aiming the equalization of educational opportunities, like the one related to the school flow correction. This research development follows a qualitative approach, with data collection about the challenges faced by the operationalization of this public policy. To do so, it was used a participative research, divided into two instruments: an interview with the analysts of the Central Organ of SEE/MG and on-line inquiries applied to the annalists working at the 15 Educational Superintendence (SREs), who were also part of the project during the 3 years. As bibliography, there were used studies made by Condé (2012) e Ball (apud MAINARDES, 2009), André (2013), Perez (2010), Setúbal (2000) e Lima (2015), and others. The theoretic conceptions adopted within this dissertation try, through the considerations of each author, to evidence the impressions about the Project “Elevação da Escolaridade” and, through the results obtained with the research, to suggest an Educational Action Plan (EAP). This EAP is focused on proposing effective public policies to the final grades of Fundamental School of the State System, for reducing inequalities and promoting the constitutional right of equal educational opportunities.
Keywords: Políticas públicas
Anos finais
Correção de fluxo escolar
Public policies
Final grades
School flow correction
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10852
Issue Date: 18-Dec-2018
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