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Type: Tese
Title: Pesquisa e desenvolvimento, capital de conhecimento e estrutura produtiva: os efeitos do Programa de Subvenções Econômicas à inovação no Brasil
Author: Bahia, Domitila Santos
First Advisor: Gonçalves, Eduardo
Co-Advisor: Betarelli Júnior, Admir Antônio
Referee Member: Faria, Weslem Rodrigues
Referee Member: Montenegro, Rosa Lívia Gonçalves
Referee Member: Magalhães, Aline Souza
Referee Member: Negri, João Alberto de
Resumo: Incentivos fiscais, subsídios, despesas públicas e outras formas de apoio do capital público para pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) têm se tornado instrumentos de política recorrentes no Brasil e em diversas economias mundiais. Subjacente ao fomento público em P,D&I está o reconhecimento dos canais de impactos positivos gerados pela produção de conhecimento. O novo conhecimento amplia o estoque de capital, reduz os custos unitários de produção e reforça as tendências competitivas de certas atividades setorais de um sistema produtivo, tanto no mercado interno quanto no externo. Dessa maneira, esta Tese desenvolve um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico capaz de lidar com essas relações sistêmicas, especialmente entre conhecimento e sistema produtivo. O modelo traz inovações ao incorporar em sua estrutura teórica e aplicada a relação estoque-fluxo entre investimento de P&D e capital de conhecimento setorial, que pressupõe uma defasagem de um ano nas soluções recursivas. Assim como os investimentos para a formação bruta de capital fixo, investimentos em P&D apresentam uma relação positiva com a taxa de retorno esperada. Inédita no Brasil, essa construção teórica do modelo permite avaliar o papel do fomento público em P,D&I nos efeitos econômicos que se projetam à economia brasileira. Nessa variante e como forma de explorar algumas potencialidades analíticas do modelo desenvolvido, essa Tese analisa os impactos econômicos da política de subvenções de produção concedidas e vinculadas às atividades econômicas de inovação tecnológica. Os resultados indicam que as subvenções associadas a projetos de inovação geram ganhos do capital de conhecimento – exemplificado pelo conjunto de conhecimentos, técnicas aprendidas, procedimentos e inovações, que resultam num valor intangível das empresas e organizações – na economia brasileira e para atividades produtivas que não são diretamente atendidas pela política de subvenção, cujos efeitos indiretos advêm das transmissões estabelecidas pelos canais intersetoriais do sistema econômico. Similarmente a resultados de outros trabalhos empíricos, foram encontrados efeitos positivos no tangente à ampliação do esforço inovativo das empresas beneficiárias de algum tipo de programa legal em relação às empresas não beneficiárias. Assim, a ausência desta forma de fomento público, além de afetar negativamente os diversos mercados de bens e serviços e de fatores primários na economia, levaria a uma retração das atividades industriais de maior intensidade tecnológica, penalizando a base tecnológica de empresas que mais inovam no país. A capacidade produtiva, medida principalmente pelo estoque de capital físico e de conhecimento, bem como os respectivos fluxos de investimento, seriam minorados e aprofundariam a retração econômica do país no longo prazo.
Abstract: Fiscal incentives, subsidies, public expenditures and other forms of public capital support for research, development and innovation (P,D&I) have become recurrent policy instruments in Brazil and in various world economies. Underlying the public development in P,D&I is the recognition of the channels of positive impacts generated by the production of knowledge. New knowledge increases the capital stock, reduces unit production costs, and reinforces the competitive tendencies of certain sectoral activities of a productive system, both in the domestic and in the external market. Thus, the present dissertation sought to build a dynamic computable general equilibrium model capable of dealing with these systemic relations between knowledge and the productive system. The model brings innovations by incorporating in its theoretical and applied structure of the stock-flow relationship between R&D investment and sectoral knowledge capital, which presupposes a one-year lag in recursive solutions. Like investments for gross fixed capital formation, investments in R&D show a positive relation with the expected rate of return.. Unprecedented in Brazil, this theoretical construction of the model allows us to evaluate the role of public development in P, D & I in the economic effects that are projected to the Brazilian economy. In this variant and as a way to explore some analytical potentialities of the developed model, this thesis analyzes the economic impacts of the policy of production subsidies granted and linked to the economic activities of technological innovation. The main findings indicated that the subsidies associated to innovation projects generate gains in knowledge capital — exemplified by the set of knowledge, techniques learned, procedures and innovations that result in intangible value of companies and organizations — in the Brazilian economy and for productive activities that do not are directly served by the subsidy policy, whose indirect effects come from the broadcasts established by the intersectoral channels of the economic system. Similar to the results of other empirical studies, positive effects have been found in the tangent to the expansion of the innovative effort of companies benefiting from some type of legal program in relation to non-beneficiary companies. Thus, the absence of this form of public development, in addition to negatively affecting the various markets for goods and services and primary factors in the economy, would lead to a retraction of industrial activities of greater technological intensity, penalizing the technological base of companies most innovative in the country. The productive capacity, measured mainly by the stock of physical capital and knowledge, as well as the respective flows of investment, would be reduced and would deepen the economic retraction of the country in the long term.
Keywords: Subvenções econômicas
Políticas de inovação
Equilíbrio geral computável
Economic subsidies
Innovation policies
General computable equilibrium
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Economia
Program: Programa de Pós-graduação em Economia
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10297
Issue Date: 15-Apr-2019
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