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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Uma análise da desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da entidade
Autor(es): Lourenço, Marco Holetz de Toledo
Primeiro Orientador: Silva, Angelino Fernandes
Membro da banca: Costa, Heloísa Baía da
Membro da banca: Ferreira, Luíza Guedes
Resumo: O princípio contábil da Entidade menciona a impossibilidade de confrontação do patrimônio do sócio com o da pessoa jurídica em questão, prezando pela autonomia patrimonial. Todavia, o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica menciona a possibilidade de atingimento do patrimônio pessoal dos sócios e administradores da sociedade em casos específicos mencionados na legislação. Frente a esse embate conceitual existente entre o tema contábil e o instrumento jurídico em questão, o presente estudo tem o condão de promover uma análise bibliográfica entre ambas temáticas, com o intuito de ressaltar como se dá o convívio conceitual entre os institutos tão reconhecidos dentro do contexto da Contabilidade e do Direito. Para que fosse realizado tal embate, o presente estudo se valeu preponderantemente de uma pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado obteve-se a conclusão de que apesar de apresentarem certa dissonância, o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Princípio da Entidade convivem harmonicamente entre si. Em meio ao desenvolvimento deste trabalho percebeu-se a escassez de produções acadêmicas que abordem a contabilidade e o direito de uma forma integrada, particularmente no que se refere ao tema desse estudo.
Abstract: -
Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica
Princípio da entidade
Confronto conceitual
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10035
Data do documento: 13-Nov-2018
Aparece nas coleções:Ciências Contábeis - Campus JF - TCC Graduação



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