https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5267
File | Description | Size | Format | |
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elizabethaparecidagregiosasso.pdf | 172.47 kB | Adobe PDF | View/Open |
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor1 | Rachid, Israel Carone | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5756006502840134 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Souza, Flávia Lovisi Procópio de | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5733803545021464 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Paula, Pedro do Carmo Baumgratz de | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/771281523625071 | pt_BR |
dc.creator | Sasso, Elizabeth Aparecida Grégio | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-08-04T13:31:10Z | - |
dc.date.available | 2017-08-01 | - |
dc.date.available | 2017-08-04T13:31:10Z | - |
dc.date.issued | 2010-11-30 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5267 | - |
dc.description.abstract | - | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente monografia tem por escopo analisar as conseqüências e medidas cabíveis para combater o abuso de direito cometido na alienação parental e no exercício do direito de guarda. Tal abuso viola direitos fundamentais do menor, como o direito à dignidade da pessoa humana, diante da privação do direito à convivência familiar e a violação ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Aborda, ainda, os reflexos negativos da conduta negligente e irresponsável do guardião na formação do menor ao privá-lo do acompanhamento do genitor alienado, essencial ao seu desenvolvimento. Ressalta, também, a violação de diversos direitos fundamentais do não guardião, como a lesão ao direito à convivência e acompanhamento do desenvolvimento físico e moral do menor e a relação materno e paterno-filial. Por fim, busca-se apontar soluções para tais abusos na nova lei de alienação parental. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFJF | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Abuso de direito | pt_BR |
dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
dc.subject | Direito de guarda | pt_BR |
dc.subject | Princípios orientadores do direito de família | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.title | Guarda de menor: o abuso de direito através da alienação parental | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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