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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor1Rachid, Israel Carone-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5756006502840134pt_BR
dc.contributor.referee1Souza, Flávia Lovisi Procópio de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5733803545021464pt_BR
dc.contributor.referee2Paula, Pedro do Carmo Baumgratz de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/771281523625071pt_BR
dc.creatorSasso, Elizabeth Aparecida Grégio-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2017-08-04T13:31:10Z-
dc.date.available2017-08-01-
dc.date.available2017-08-04T13:31:10Z-
dc.date.issued2010-11-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5267-
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia tem por escopo analisar as conseqüências e medidas cabíveis para combater o abuso de direito cometido na alienação parental e no exercício do direito de guarda. Tal abuso viola direitos fundamentais do menor, como o direito à dignidade da pessoa humana, diante da privação do direito à convivência familiar e a violação ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Aborda, ainda, os reflexos negativos da conduta negligente e irresponsável do guardião na formação do menor ao privá-lo do acompanhamento do genitor alienado, essencial ao seu desenvolvimento. Ressalta, também, a violação de diversos direitos fundamentais do não guardião, como a lesão ao direito à convivência e acompanhamento do desenvolvimento físico e moral do menor e a relação materno e paterno-filial. Por fim, busca-se apontar soluções para tais abusos na nova lei de alienação parental.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAbuso de direitopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectDireito de guardapt_BR
dc.subjectPrincípios orientadores do direito de famíliapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleGuarda de menor: o abuso de direito através da alienação parentalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Aparece en las colecciones: Faculdade de Direito - TCC Graduação

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