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dc.contributor.advisor1Cruz, Pablo Farias Souza-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6411695844676609pt_BR
dc.contributor.referee1Delgado, Letícia Fonseca Paiva-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2377418904650192pt_BR
dc.contributor.referee2Lago, Cristiano Álvares Valladares do-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3443836158867613pt_BR
dc.creatorSilva, Gustavo José Pedroza-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2017-08-04T13:16:41Z-
dc.date.available2017-07-25-
dc.date.available2017-08-04T13:16:41Z-
dc.date.issued2010-11-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5256-
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoEsta monografia tem por escopo uma análise crítica acerca das provas ilícitas no processo penal e sua eventual possibilidade de aproveitamento, sempre aliado aos critérios hermenêuticos de aplicação do princípio da proporcionalidade. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo é uma garantia do cidadão contra as ingerências do Estado, plasmada no efeito dissuasório da norma. Situações há, contudo, que a flexibilização da norma se imporá não somente no ensejo de corrigir o resultado indesejado de se condenar um inocente, mas também na tutela penal eficiente da sociedade, tão merecedora de proteção quanto aquele. Por isso que em alguns casos-limites, minuciosamente desvendados ao longo deste trabalho, a prova ilícita pro societate, se não tiver perfeito cabimento, por certo gozará de ao menos um cauteloso e sopesado estudo, sob pena de esmorecimento dos ideais de justiça.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInadmissibilidade das provas ilícitaspt_BR
dc.subjectRelatividade dos direitos e garantias fundamentaispt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidadept_BR
dc.subjectInteresse preponderantept_BR
dc.subjectGravidade do crimept_BR
dc.subjectEfeito dissuasóriopt_BR
dc.subjectProteção penal eficientept_BR
dc.subjectUnidade do ordenamentopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleA prova ilícita no processo penal e o princípio da faculdade de direito proporcionalidadept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação

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