A prova ilícita no processo penal e o princípio da faculdade de direito proporcionalidade

Silva, Gustavo José Pedroza

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Cruz, Pablo Farias Souza	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6411695844676609	pt_BR
dc.contributor.referee1	Delgado, Letícia Fonseca Paiva	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2377418904650192	pt_BR
dc.contributor.referee2	Lago, Cristiano Álvares Valladares do	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/3443836158867613	pt_BR
dc.creator	Silva, Gustavo José Pedroza	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-08-04T13:16:41Z	-
dc.date.available	2017-07-25	-
dc.date.available	2017-08-04T13:16:41Z	-
dc.date.issued	2010-11-29	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5256	-
dc.description.abstract	-	pt_BR
dc.description.resumo	Esta monografia tem por escopo uma análise crítica acerca das provas ilícitas no processo penal e sua eventual possibilidade de aproveitamento, sempre aliado aos critérios hermenêuticos de aplicação do princípio da proporcionalidade. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo é uma garantia do cidadão contra as ingerências do Estado, plasmada no efeito dissuasório da norma. Situações há, contudo, que a flexibilização da norma se imporá não somente no ensejo de corrigir o resultado indesejado de se condenar um inocente, mas também na tutela penal eficiente da sociedade, tão merecedora de proteção quanto aquele. Por isso que em alguns casos-limites, minuciosamente desvendados ao longo deste trabalho, a prova ilícita pro societate, se não tiver perfeito cabimento, por certo gozará de ao menos um cauteloso e sopesado estudo, sob pena de esmorecimento dos ideais de justiça.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFJF	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Inadmissibilidade das provas ilícitas	pt_BR
dc.subject	Relatividade dos direitos e garantias fundamentais	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Interesse preponderante	pt_BR
dc.subject	Gravidade do crime	pt_BR
dc.subject	Efeito dissuasório	pt_BR
dc.subject	Proteção penal eficiente	pt_BR
dc.subject	Unidade do ordenamento	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.title	A prova ilícita no processo penal e o princípio da faculdade de direito proporcionalidade	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
Appears in Collections:	Faculdade de Direito - TCC Graduação

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