Violência e crueldade contra animais: a ineficácia do tipo penal previsto no artigo 32 da lei 9605/98 a partir de uma visão culturalista

Souza, Laís Peres de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Corrêa, Leonardo Alves	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1400480796670930	pt_BR
dc.contributor.referee1	Lacerda, Bruno Amaro	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6733525108284372	pt_BR
dc.contributor.referee2	Pereira, Maíra Fajardo Linhares	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/5245484549563381	pt_BR
dc.creator	Souza, Laís Peres de	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-06-29T11:31:03Z	-
dc.date.available	2017-06-06	-
dc.date.available	2017-06-29T11:31:03Z	-
dc.date.issued	2013-08-28	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4913	-
dc.description.abstract	-	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho objetiva o estudo da ineficácia do artigo 32 da Lei 9605/98, a partir de uma análise culturalista. O referido dispositivo trata das práticas de abuso e maus tratos contra animais. Utilizando o culturalismo jurídico, teoria que apresenta o Direito como fruto da cultura humana, pretendeu se estabelecer uma relação entre os valores atualmente presentes na comunidade e a inaplicabilidade do artigo. Para tanto, foi realizada uma abordagem ampla sobre o tema “Direito animal”. Após, foi examinado o culturalismo jurídico no Brasil, apresentando-se as ideias de seu principal difusor, Tobias Barreto. Para atingir o objetivo final do trabalho, optou-se pela utilização de método empírico, buscando por informações de caráter qualitativo e em profundidade. Assim, foram realizadas entrevistas com membros do movimento de defesa animal e operadores do direito. A partir da análise e interpretação dos dados obtidos, tornou-se possível detectar razões que conduzem a inefetividade da norma.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFJF	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental	pt_BR
dc.subject	Direito animal	pt_BR
dc.subject	Lei 9605/98	pt_BR
dc.subject	Maus tratos	pt_BR
dc.subject	Herança cultural	pt_BR
dc.subject	Ineficácia da norma	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	Violência e crueldade contra animais: a ineficácia do tipo penal previsto no artigo 32 da lei 9605/98 a partir de uma visão culturalista	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
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