A sociedade e seus argumentos no STF: o caso da ADPF 54

Nascimento, Izabela Ribeiro Otoni do

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Andrade, Mario Cesar da Silva	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6844744184325990	pt_BR
dc.contributor.referee1	Mendes, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4200737713604732	pt_BR
dc.contributor.referee2	Reis, Fellipe Guerra David	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/4242923366032442	pt_BR
dc.creator	Nascimento, Izabela Ribeiro Otoni do	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-05-16T14:47:25Z	-
dc.date.available	2017-04-24	-
dc.date.available	2017-05-16T14:47:25Z	-
dc.date.issued	2014-07-18	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4342	-
dc.description.abstract	-	pt_BR
dc.description.resumo	A proposta da presente pesquisa é analisar como o STF tem caracterizado as potencialidades franqueadas pelo instituto das audiências públicas. Acredita-se que tal potencial não tem sido consumado de modo suficiente, devido à tímida presença de diálogo entre os participantes das audiências públicas, o que impede a troca de argumentos levantados nessas audiências. Para o estudo pretendido, adota-se como referencial teórico a teoria da democracia participativa e a análise de conteúdo como via metodológica. As audiências públicas escolhidas para o exame em tela, versam sobre a constitucionalidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Neste sentido, pretende-se analisar como os argumentos levantados pelos expositores nas audiências públicas foram abordados pelos ministros em seus respectivos votos. Ao final, conclui-se que tais institutos de fato não tem efetivado toda sua potencialidade discursiva.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFJF	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Democracia participativa	pt_BR
dc.subject	Audiências públicas	pt_BR
dc.subject	Aborto	pt_BR
dc.subject	Feto anencéfalo	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	A sociedade e seus argumentos no STF: o caso da ADPF 54	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
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