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| File | Description | Size | Format | |
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| taynaradeávilanascimento.pdf | 1.34 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Dispersão acionária e poison pills: um estudo sobre a adoção de mecanismos de defesa contra a aquisição hostil de controle no cenário brasileiro |
| Author: | Nascimento, Taynara de Ávila |
| First Advisor: | Castro, Fernando Guilhon de |
| Referee Member: | Madeira, Dhenis Cruz |
| Referee Member: | Calegari, Priscilla de Oliveira |
| Resumo: | O presente estudo analisou os mecanismos de defesa contra aquisições hostis, criados após a abertura do mercado de capitais e a consequente pulverização do capital das companhias com ações negociáveis na Bolsa de Valores. As poison pills surgiram nos Estados Unidos como resposta às inúmeras tomadas de controle que ocorreram naquele país na década de 80 e seu fim precípuo era proteger os acionistas minoritários, evitando que o controle da companhia fosse alterado. Foi nesse contexto que foi trazido para o Brasil o instituto das poison pills, objeto do presente estudo. Este trabalho tem como objetivo questionar se a aplicação desse instituto é legal e se houve o desvirtuamento desse mecanismo de defesa. Considerando a importância desse tema para o direito societário, a presente monografia de conclusão de curso visa estudar as poison pills no direito brasileiro, apontando seus principais tipos e características, bem como analisando sua efetividade na defesa dos acionistas minoritários no país. |
| Abstract: | In this paper we study protection mechanisms against hostile takeover created after the opening of the capital market in Brazil and its consequent pulverization of publicly held companies. The poison pills appeared in the United States as a response to the countless takeovers that occurred in that country in the 1980s and its main purpose was to protect minority shareholders, avoiding the change of control. In this context, the poison pills, object of this study, have been brought to Brazil. This study aims to investigate questions regarding the legality of this mechanism and, mainly, the distortion of it have arisen. Considering the importance of this subject for the corporate law, the term paper aims at studying the poison pills in the Brazilian law, pointing out its main types and characteristics as well as analyzing its effectivity in the protection of minority shareholders in the country. |
| Keywords: | Pílulas de veneno Aquisição hostil Controle pulverizado Oferta pública de ações Poison pills Hostile takeover Dispersed control Tender offers |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4121 |
| Issue Date: | 25-Feb-2016 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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