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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Democracia interna nos partidos políticos: uma análise comparativa dos principais estatutos brasileiros
Author: Costa, Davi Oliveira
First Advisor: Andrade, Mario Cesar da Silva
Referee Member: Angelucci, Paola Durso
Referee Member: Mendes, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro
Resumo: O presente trabalho buscou identificar a presença de democracia interna nos principais partidos políticos brasileiros, a partir da análise de seus estatutos partidários. O cenário político atual tem sido marcado pelo descrédito dos agentes políticos e da própria política institucional como via de mudanças sociais, colaborando para o afastamento do cidadão da vida político-eleitoral do país. Em reação a esse diagnóstico, analisou-se a importância da democratização interna dos partidos políticos, como forma de reaproximar o cidadão da vida política, dar participação aos filiados e legitimar o processo decisório interno. A partir da teoria sociológica clássica de Robert Michels sobre o processo de oligarquização dos partidos políticos, foram analisados os estatutos de Democratas, Partido da Social Democracia Brasileira, Partido do Movimento Democrático Brasileiro e Partido dos Trabalhadores, a fim de identificar processos deliberativos e eletivos de participação direta dos filiados e da sociedade na tomada de decisões partidárias. Metodologicamente, a pesquisa qualitativa bibliográfica valeu-se de fontes doutrinárias, jurídico-positivas e dos estatutos partidários das agremiações selecionadas. Em conclusão, identificou-se que partidos de massa, como o Partido dos Trabalhadores, têm maior abertura à participação dos filiados em seus processos decisórios, em contraponto aos partidos parlamentares, em que essa abertura é significativamente menor. Tal distinção torna esses últimos mais suscetíveis ao processo de oligarquização, o qual, entretanto, tende a condicionar todos os partidos políticos em alguma medida, principalmente, após a conquista de importantes cargos governamentais.
Abstract: This dissertation seeks the presence of internal democracy in main brazilian political parties, by analyzing its statutes. The current context shows discrediting of politicians and institucional politics itself as a weapon for social changes, helping to apart citizens from political-electoral setting. Replying to this diagnostic, the matter of political parties intern democratization was searched, as a way to reapproch citizens from political scene, to give participation to affliated and legitimize internal decision’s process. From classic sociological theory of Robert Michels about the process of parties oligarchying, it was made an analysis of statutes from Democrats, Brazilian Social Democracy Party, Brazilian Democratic Movement Party and Worker’s Party, to identify member’s direct participation on deliberative and elective processes and party’s decision-making. Methodologically, the bibliographical qualitative research focused in doctrine, legal-positives and party statutes. Concluding, massive parties, as Worker’s Party, are more open for members to participate on making-decision processes, a antitheses of parliamentary parties, which are meaningly less opened. This aspect make the parliament parties more likely to oligarchy process; however, this process tends to condition all political parties in some extend, mostly after winning importante government positions.
Keywords: Partidos políticos
Democracia interna
Oligarquia
Political Parties. Internal democracy. Oligarchy
Internal democracy
Oligarchy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO::ATITUDE E IDEOLOGIAS POLITICAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3888
Issue Date: 26-Feb-2016
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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