https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16216
File | Description | Size | Format | |
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mariaeduardadeoliveirasantosesilva.pdf | 868.11 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor1 | Rezende, Wagner Silveira | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5372700780542200 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Hagino, Cora Hisae | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5609005172041783 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Silva, Ana Luiza Sabino de Sá e | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4344820254241597 | pt_BR |
dc.creator | Silva, Maria Eduarda de Oliveira Santos e | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-11-17T12:48:20Z | - |
dc.date.available | 2023-10-20 | - |
dc.date.available | 2023-11-17T12:48:20Z | - |
dc.date.issued | 2023-07-06 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16216 | - |
dc.description.abstract | The present work was elaborated to understand the role of the legal system in view of the realization of the right to memory of the original Brazilian people. In view of the historical oppression and violence imposed on indigenous communities, it is essential to fight not only for the visibility of the actions of these peoples in contemporary times, but, first, to deconstruct the national imaginary formed around indigenous groups, demystifying the supposed heroic figure trapped in a past without future projections. In this sense, the theory of Decoloniality elaborated by Anibal Quijano (2005) was mostly used, to understand the impacts and echoes of the colonization process in Brazilian society, as well as the way that colonial thought was perpetuated through different instruments. Next, there is an analysis of the right to memory related to indigenous peoples, which is often limited to a violent aspect and lost struggles, with the proposal of which understanding of memory would be more appropriate to effect formal rights. Later, the legislative framework for these groups is studied, followed by an analysis of the case of the Yanomamis, which gained enormous repercussion in the national media. Finally, we seek to understand the decolonial education developed in the territories of the Yanomamis, and how this education could contribute to the realization of the right to memory (in its various aspects) of the original people. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho foi elaborado com intuito de compreender o papel do ordenamento jurídico em prol da concretização do direito à memória dos povos originários brasileiros. Tendo em vista a opressão e violência históricas impostas às comunidades indígenas, é essencial a luta não apenas pela visibilidade das atuações desses povos na contemporaneidade, mas, primeiro, descontruir o imaginário nacional formado em torno dos grupos indígenas, desmistificando a suposta figura heroica presa a um passado sem projeções futuras. Nesse sentido, foi utilizada majoritariamente a teoria da Decolonialidade elaborada por Anibal Quijano (2005), em vista de compreender os impactos e ecos do processo de colonização na sociedade brasileira, bem como a maneira que o pensamento colonial se perpetuou através de diferentes instrumentos. Em seguida, tem-se uma análise do direito à memória relativo aos povos indígenas, o qual, muitas vezes, se encontra limitado a um aspecto violento e de lutas perdidas, com a proposta de qual compreensão de memória seria mais adequada em vista de efetivar os direitos formais. Adiante, estuda-se o arcabouço legislativo referente a esses grupos, seguida de uma análise do caso dos Yanomamis, o qual ganhou enorme repercussão na mídia nacional. Por fim, busca-se compreender a educação decolonial desenvolvida nos territórios dos Yanomamis, e como essa educação poderia contribuir na concretização do direito à memória (em seus diversos aspectos) dos povos originários. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFJF | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject | Povos originários brasileiros | pt_BR |
dc.subject | Direito à memória | pt_BR |
dc.subject | Decolonialidade | pt_BR |
dc.subject | Educação decolonial | pt_BR |
dc.subject | Yanomamis | pt_BR |
dc.subject | Brazilian indigenous peoples | pt_BR |
dc.subject | Right to memory | pt_BR |
dc.subject | Decoloniality | pt_BR |
dc.subject | Decolonial education | pt_BR |
dc.subject | Yanomamis | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO | pt_BR |
dc.title | O direito à memória dos povos originários brasileiros: uma análise do caso Yanomami | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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