Liberdade de expressão: conflitos e limites no ordenamento jurídico brasileiro

Oliveira Júnior, Vanderlúcio de

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15419

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
vanderluciodeoliveirajunior.pdf		131 kB	Adobe PDF	View/Open

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Rodrigues, Luiz Antônio Barroso	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/9682043651031116	pt_BR
dc.contributor.referee1	Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2394620408499598	pt_BR
dc.contributor.referee2	Lago, Cristiano Álvares Valladares do	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/3443836158867613	pt_BR
dc.creator	Oliveira Júnior, Vanderlúcio de	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-05-22T12:04:46Z	-
dc.date.available	2023-05-03	-
dc.date.available	2023-05-22T12:04:46Z	-
dc.date.issued	2023-01-16	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15419	-
dc.description.abstract	This article aims to understand the conflicts and limits involving freedom of speech in the Brazilian legal system. Therefore, a doctrinal, legal and jurisprudential analysis is made. A bibliographic review is used. The right to freedom of speech is presented, historical context, doctrinal approach, jurisprudence, and some conflicts with other norms are commented. Afterwards, personality rights are introduced, as well as the doctrine's view on court decisions, also discussing possible inconsistencies with freedom of speech. Furthermore, the resolution of antagonisms between this fundamental rights is explained, and the attempt to use freedom of speech to legitimize hate speech is exposed.	pt_BR
dc.description.resumo	O presente artigo possui o objetivo de entender os conflitos e limites envolvendo a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, é feita uma análise doutrinária, legal e jurisprudencial. Utiliza-se a revisão bibliográfica. Apresenta-se o direito à liberdade de expressão, contexto histórico, abordagem doutrinária, jurisprudencial, e comenta-se sobre alguns conflitos com outras normas. Após, são introduzidos os direitos da personalidade, bem como a visão na doutrina sobre e decisões dos tribunais, discorrendo também sobre eventuais incongruências com a liberdade de expressão. Ainda, explana-se sobre a resolução de antagonismos entre tais direitos fundamentais, e é exposto a tentativa de utilizar a liberdade de expressão para legitimar o discurso de ódio.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFJF	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Liberdade de expressão	pt_BR
dc.subject	Direitos da personalidade	pt_BR
dc.subject	Proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Discurso de ódio	pt_BR
dc.subject	Freedom of speech	pt_BR
dc.subject	Personality rights	pt_BR
dc.subject	Proportionality	pt_BR
dc.subject	Hate speech	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO	pt_BR
dc.title	Liberdade de expressão: conflitos e limites no ordenamento jurídico brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
Appears in Collections:	Faculdade de Direito - TCC Graduação

Show simple item record Recommend this item

This item is licensed under a Creative Commons License