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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: As modernas formas de imperialismo: perspectivas jurídicas e sociológicas sobre a biopirataria e o colonialismo digital
Author: Silva, Ana Luiza Sabino de Sá e
First Advisor: Rezende, Wagner Silveira
Referee Member: Hagino, Cora Hisae Monteiro da Silva
Referee Member: Neubert, Luiz Flávio
Resumo: Este trabalho pretende analisar a influência do ideal colonialista, surgido com a formação dos Estados Modernos, nas instituições e nos mecanismos de funcionamento do mundo contemporâneo, em especial do direito. Considerando a formação da modernidade enquanto fenômeno antinatural, criado a partir de concepções políticas e ideológicas localizadas no tempo e no espaço, o estudo é direcionado à compreensão do projeto imperialista colonial e de sua reinvenção e desenvolvimento. A partir da inserção teórica no campo dos estudos decolonialistas, principalmente com o auxílio de autores latino-americanos como Aníbal Quijano e Walter Mignolo, pretende-se estudar como o colonialismo, o lado obscuro da modernidade, exerce sua influência no modelo internacional de organização do mundo atual. Dois fenômenos, enquanto mecanismos aprimorados ao longo da história de dominação colonialista, são representados como o auge desenvolvimentista de tal modelo social: a biopirataria e a apropriação de dados pessoais, praticados com fins comerciais, voltados aos interesses das grandes corporações capitalistas. É estudado de que maneira as metrópoles colonialistas contemporâneas, não mais interessadas na dominação físico-geográfica dos territórios, atuam por meio de uma suposta superioridade epistemológica, impondo sua forma de pensar aos povos subjugados por elas. A pesquisa dedica-se, ainda, à investigação das ferramentas jurídicas atualmente disponíveis para regulamentação e para restrição do extrativismo imperialista, hoje representado pela remoção, exportação e utilização indevida de bens naturais e informacionais, pertencentes a populações colocadas à força na posição de dominadas. Com o objetivo de viabilizar o estudo, é utilizada metodologia de revisão bibliográfica, para o exame de produções acadêmicas pertinentes à temática, além de pesquisa empírica, na modalidade qualitativa do tipo documental, a fim de analisar os dados e informações presentes nos instrumentos normativos. Observa-se, a partir desses parâmetros, o funcionamento do colonialismo contemporâneo, enquanto definidor das estruturas fundantes de nossa cultura, inclusive jurídica.
Abstract: This work intends to analyze the influence of the colonialist ideal, which emerged with the formation of the Modern States, in the institutions and mechanisms of functioning of the contemporary world, especially of law. Considering the formation of modernity as an unnatural phenomenon, created from political and ideological conceptions located in time and space, the study is aimed at understanding the colonial imperialist project and its reinvention and development. From the theoretical insertion in the field of decolonialist studies, mainly with the help of Latin American authors such as Aníbal Quijano and Walter Mignolo, it is intended to study how colonialism, the dark side of modernity, exerts its influence on the international model of organization of the current world. Two phenomena, as mechanisms improved throughout the history of colonialist domination, are represented as the developmental peak of such a social model: biopiracy and the appropriation of personal data, practiced for commercial purposes, aimed at the interests of large capitalist corporations. It is studied how contemporary colonialist metropolises, no longer interested in the physical-geographical domination of territories, act through a supposed epistemological superiority, imposing their way of thinking on the peoples subjugated by them. The research is also dedicated to the investigation of the legal tools currently available for the regulation and restriction of imperialist extractivism, today represented by the removal, export and misuse of natural and informational assets, belonging to populations forcibly placed in the dominated position. In order to make the study viable, a bibliographic review methodology is used to examine academic productions relevant to the theme, in addition to empirical research, in the qualitative modality of the documentary type, in order to analyze the data and information present in the normative instruments. Based on these parameters, it is possible to observe the functioning of contemporary colonialism, while defining the founding structures of our culture, including legal ones.
Keywords: Modernidade
Colonialismo digital
Biopirataria
Modernity
Digital colonialism
Biopiracy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15159
Issue Date: 16-Aug-2022
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