https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14599
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
arielsantospereira.pdf | 222.34 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor1 | Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8197471261339030 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Brandão, Ellen Cristina Carmo Rodrigues | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3188104106820567 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Mansoldo, Felipe Fayer | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2208552201295005 | pt_BR |
dc.creator | Pereira, Ariel Santos | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-11-09T13:52:01Z | - |
dc.date.available | 2022-10-03 | - |
dc.date.available | 2022-11-09T13:52:01Z | - |
dc.date.issued | 2021-09-08 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14599 | - |
dc.description.abstract | - | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente artigo busca discutir a corrente mitigação do princípio da presunção de inocência nos crimes de natureza sexual, tendo como contrapartida uma sobrevaloração, a priori, da declaração do ofendido. A dificuldade probatória nesses delitos leva a um automatismo do julgador em considerar um único meio de prova - a declaração do ofendido - como única prova necessária para comprovar a autoria e materialidade do crime, ainda que isso leve ao desrespeito de um dos princípios basilares do processo penal. Além disso, a declaração do ofendido é limitada à memória da vítima, de modo que está suscetível ao fenômeno das falsas memórias, aumentando o risco de uma condenação injusta ao furtar-se de produzir outras provas que corroborem - ou não - a palavra da vítima. A partir disso, foi abordada a entrevista cognitiva como meio de auxiliar a colheita do relato da vítima a fim de se evitar o surgimento das falsas memórias, evitando-se maiores prejuízos no processo penal. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFJF | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Crimes sexuais | pt_BR |
dc.subject | Declaração do ofendido | pt_BR |
dc.subject | Valoração | pt_BR |
dc.subject | Princípio da presunção de inocência | pt_BR |
dc.subject | Falsas memórias | pt_BR |
dc.subject | Entrevista cognitiva | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
dc.title | A valoração da palavra da vítima nos crimes sexuais | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
Este ítem está sujeto a una licencia Creative Commons Licencia Creative Commons