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dc.contributor.advisor1Schiavon, Laura-
dc.contributor.advisor1Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorRodrigues, Thiago-
dc.creator.Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2021-04-08T19:21:30Z-
dc.date.available2021-03-30-
dc.date.available2021-04-08T19:21:30Z-
dc.date.issued2021-03-12-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12532-
dc.description.abstractIn 2020, Brazil had the third largest prison population in the world, with 678,506 prisoners, an occupancy rate of 151.88%, with 29.81% of provisional prisoners. However, there are alternative forms of punishment that could help to alleviate these problems. In this context, the aim of this research was to identify the objective and the set of criminal penalties existing in Brazil and, based on the possible impacts of these measures identified in empirical research, to verify whether the expansion in the adoption of alternative measures to incarceration can be beneficial for the brazilian society. This research was divided into three phases. Through a bibliographic search, with qualitative characteristics, the characteristics of the brazilian penalty system were identified and presented. After this contextualization, in an exploratory way, empirical researches were selected and analyzed in the main magazines, periodicals and sources of empirical studies that addressed impact analysis of the application of prison as a punishment measure and the adoption of penalties and alternative measures to prison. With the analysis of the focus and the results of these empirical studies, then, it was possible to verify that the brazilian system of penalties is adequate, as it provides a multiplicity of alternative penalties, has a progressive nature and already has mechanisms to substitute imprisonment for other measures, but can be improved with wider mechanisms of individualization and personalization of the penalty. In addition, it was concluded that brazilian society could benefit from the increase in the adoption of these alternative measures that already exist, since these options achieve the objectives of the penalty with lower costs to society, reduce recidivism rates and the severity of future criminal conduct, may to be an instrument of early release, improve the prospects and future stigma of the condemned himself and make possible the existence of non-criminogenic prisons.pt_BR
dc.description.resumoEm 2020, o Brasil tinha a terceira maior população carcerária do mundo, com 678.506 presos, uma taxa de ocupação de 151,88%, com 29,81% de presos provisórios. Porém, existem formas de punição alternativas à prisão que poderiam ajudar a amenizar esses problemas. Nesse contexto, o intuito desta pesquisa foi identificar o objetivo e o conjunto de punições penais existentes no Brasil e, com base nos possíveis impactos dessas medidas identificados em pesquisas empíricas, verificar se a ampliação na adoção das medidas alternativas ao encarceramento pode ser benéfica para a sociedade brasileira. Essa pesquisa se dividiu em três fases. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, com característica qualitativa, foram identificadas e apresentadas as características do sistema de penas brasileiro. Após essa contextualização, de maneira exploratória, foram selecionadas e analisadas, nas principais revistas, periódicos e fontes de estudos empírico, pesquisas empíricas que abordaram análises de impacto da aplicação da prisão como medida de punição e da adoção de penas e medidas alternativas à prisão. Com a análise do enfoque e do resultado desses estudos empíricos, então, foi possível verificar que o sistema brasileiro de penas é adequado, pois prevê uma multiplicidade de penas alternativas, tem uma progressividade e já tem mecanismos de substituição do aprisionamento por outras medidas, mas pode ser melhorado com mecanismos mais amplos de individualização e personalização da pena. Além disso, concluiu-se que a sociedade brasileira poderia se beneficiar do aumento na adoção dessas medidas alternativas já existentes, eis que tais opções atingem os objetivos da pena com custos menores à sociedade, reduzem as taxas de reincidência e a gravidade das condutas criminosas futuras, podem ser um instrumento de libertação antecipada, melhoram as perspectivas e o estigma futuro do próprio condenado e tornam possível a existência de prisões não criminogênicas.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Economiapt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectEconomia do crimept_BR
dc.subjectPenas brasileiraspt_BR
dc.subjectPrisãopt_BR
dc.subjectMedidas alternativa à prisãopt_BR
dc.subjectRevisão de pesquisas empíricaspt_BR
dc.subject.cnpqEconomiapt_BR
dc.titleO aumento na adoção de penas e medidas alternativas à prisão pode ser benéfico à sociedade brasileira?pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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