Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1669] Collection home page

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11-Mar-2025A aplicabilidade da mediação envolvendo a dissolução parcial de sociedade limitada por quebra de affectio societatisCastro, Marcela Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025“Taxa das Blusinhas”: a moda como expressão do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância de uma tributação justaGuedes, Luana Aparecida de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2025Provas eletrônicas advindas das mídias sociais: uma análise de sua admissão no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais à luz da fiabilidadeChehuen, Laiza BaiãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2025Arbitragem enquanto método de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública: segurança jurídica e eficiência administrativa efetivadas mediante a aplicação de cláusula compromissória arbitralDias, Júlia MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2025Do débito condominial de natureza propter rem: a (im)penhorabilidade do bem imóvel gravado em alienação fiduciáriaGomes, João Pedro TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2025Antropomorfização da Inteligência ArtificialMeirelles, Ivo DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2025O uso de câmeras corporais na Segurança Pública: impactos e desafios na perspectiva brasileiraLandim, Hauanny Aparecida AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2025A designação da audiência de conciliação ou mediação de forma obrigatória no procedimento comum: reflexos no acesso à jurisdição e na garantia da razoável duração do procedimentoMacedo, Felipe Ricci deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2025A universalidade da dominação: uma crítica marxista aos Direitos HumanosHermida, Felipe KellyTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2025A influência midiática nos casos criminaisMurta, Ana Luiza MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2025A posição brasileira no processo de negociação do Tratado sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas: uma observação participanteFigueiredo, Ana Laura Marcondes de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2025Desigualdade salarial por gênero: a eficácia da Lei 14.611/2023 nos argumentos acadêmicos, institucionais e dos atores interessadosPinto, Ana Cristina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025A insegurança jurídica tributária no Brasil: análise da quebra da coisa julgada em matéria tributária sob a ótica das Teses 881 e 885 do Supremo Tribunal FederalTavares, Aline PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2025Uma análise da complexidade da linguagem jurídica e suas possíveis repercussõesTostes, Alexandre Souza MendesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2025Justiça reprodutiva nos tribunais superiores: decisões (2022-2024) sobre aborto do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados UnidosAlmeida, Alessandra Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2025Personalidade jurídica e personalidade judiciária: uma análise da capacidade processual dos órgãos públicosSilva, Eduardo Maia VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2024Desafios para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: uma análise sobre as políticas públicas de segurança alimentar no período de 1990 a 2022Ferreira, Bruna CabralTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A autotutela nos contratos eletrônicos: viabilidade, relevância e limitesQuelhas, Marina Coimbra de AzeredoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Oct-2024Lealdade federativa na pandemia de Covid-19 na Lei 13.979/2020Washington, Alessandra Sena OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Sep-2024Análise das organizações criminosas na Amazônia e a política de crimes ambientais: uma abordagem crítica e contextualizadaSilva, Julianne Bastos Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
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