Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1669] Página de inicio de la colección

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7-ago-2025A impenhorabilidade do bem de família de alto valor: um conflito entre direitos fundamentaisSilva, Cezar Leoni Moura eTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025Impugnação à decisão inconstitucional: análise da aplicação do §12 do art. 525 e §5° do art. 535 do CPC à luz da ar 2.876 do STF e seu impacto na segurança jurídicaAraujo, Lucas da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-ago-2025Moral e direitos na disputa judicial em torno do aborto: uma análise jurídica das intervenções amicus curiae na ADPF 442Carvalho, Laís Diniz Vilela deTrabalho de Conclusão de Curso
18-ago-2025Análise crítica sobre as mudanças trazidas pela Lei nº14.973/2024 aos depósitos judiciais e extrajudiciais no direito tributárioSantos, Júlio César Gusmão dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-jul-2025O cenário atual da jurimetria no processo do trabalho: potenciais impactos às desigualdades entre os litigantesMoraes, Sofia Silva Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
5-ago-2025A inseminação artificial caseira entre casais homoafetivos femininos: uma análise das implicações jurídicas e bioéticas no contexto brasileiroOliveira, Sirlene Aparecida deTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2025A autocomposição como expoente da persecução do interesse público: uma análise da eficiência em meio aos conflitos intra-administrativos por meio do estudo de casosMeneguite, Rodrigo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025A Insuficiência do processo civil individual e do processo coletivo no tratamento do litígio estruturalGerhein, Roberta GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-feb-2025Trabalho infantil nas mídias sociais e seu impacto no direito da criança no Brasil: algumas reflexões a partir dos conceitos de sociedade do consumo e do espetáculoSchmid, Ricardo FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
12-ago-2025A função (extra)fiscal do Imposto Seletivo: finalidade constitucional na realidade brasileiraOliveira, Rhannya Andressa Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso
22-jul-2025O protagonismo da mulher representado no artigo 386 da CLT à luz da CF/88, das restrições da Lei 13.467/2017 e do tema 1046 do STFRamos, Octávio Benedito PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025A cultura do estupro e seus desdobramentos: uma análise sobre a potencialização dos crimes contra a dignidade sexual através da naturalização das violências sexuais na sociedade brasileiraAmaral, Maria Eduarda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-jul-2025Controle de Convencionalidade em Sede de Negociação Coletiva: uma análise do art.611-A incisos XII e XIII da CLT à luz da Constituição Federal e das convenções da OIT relativas à saúde e à segurança no trabalhoRibeiro, Maria Clara PimontTrabalho de Conclusão de Curso
30-jul-2025A responsabilidade civil da empresa municipal de pavimentação e urbanidades pelos ilícitos cometidos de acordo com a jurisprudência do TJMGAlves, Marcos Antônio VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025Holding familiar como forma de planejamento sucessório: controle de custos na sucessãoSilveira, Luísa Maria Costa daTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2025O princípio do não confisco: uma nova teoria por meio do estudo comparado da garantia constitucional nos ordenamentos jurídicos brasileiro e alemãoBatista, Lucas da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025Reforma trabalhista: impactos no contexto sindical e nova negociação coletivaVillela, Júlio César BaracatTrabalho de Conclusão de Curso
22-ago-2025Os Dispute Boards como método adequado para execução das obrigações de fazer no processo estrutural: uma análise sob a perspectiva do acesso à jurisdiçãoRodrigues, Jorge Luis de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025O método APAC e a sua unidade em Visconde do Rio Branco/MG: uma alternativa ao modelo prisional tradicionalOliveira, Íris Caroline Gonzaga deTrabalho de Conclusão de Curso
13-ago-2025A incidência do ITCMD sobre valores recebidos por beneficiários de planos VGBL e PGBL no Estado de Minas Gerais: efeitos da decisão do STF no Tema 1214Felix, Guilherme de Souza VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
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