Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1688] Página de inicio de la colección

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8-ago-2025O erro no direito penal e suas implicações no estupro de vulnerável: uma análise sob a perspectiva do princípio da proteção integralCidade, Vitor Augusto TemóteoTrabalho de Conclusão de Curso
13-ago-2025Trabalho escravo contemporâneo: uma análise do conceito jurídico a partir de contribuições marxistasStroppa, Thales AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025Recursos genéticos in silico a partir da análise de documentos de patentes cadastrados junto ao Instituto Nacional de Propriedade IndustrialCaldas, Stella Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2025Tributação justa e direito à saúde: análise crítica acerca da contradição entre a seletividade e a carga tributária incidente sobre os medicamentos no BrasilBraga, Millena Archanjo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-ago-2025Judicialização da saúde: critérios para concessão de medicamentos não incorporados pelo SUS na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFlores, Letícia CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025Dimensões coletivas da jornada de trabalho: redução, impactos e experiênciasSilva, Kathlin Serrani Macedo daTrabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2025O ócio como direito fundamentalFernando, Jenifer VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-ago-2025Os impactos da prática de oversharenting : a manipulação digital da imagem de crianças e adolescentes e os limites do poder familiarCorreia, Isadora GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2025A influência midiática na decretação da prisão preventiva com o fundamento na garantia da ordem públicaMeireles, Isabella Giovana AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2025Lavagem de dinheiro e casas de apostas esportivas online: vulnerabilidades do setor e desdobramentos da Lei nº 14.790/2023Quintão, Gabriel Titoneli JannottiTrabalho de Conclusão de Curso
6-ago-2025A internação juvenil e seus reflexos no desenvolvimento psicológico: uma investigação transdisciplinar sob a égide do ECAThomaz, Gabriel Delanne on Randow BarraTrabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2025A (in)existência do dever legal de veracidade na IA generativa: uma análise crítica do PL 2.338/2023Batista, Daniel Enrico SousaTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2025Tributação das startups no Brasil: análise crítica sobre a adequação dos regimes tributáriosSantos, Clara Elis MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2025O braço social da igreja em um contexto de crise do Estado de bem-estar social: Estudo de caso do Projeto “Mercado Solidário” da Igreja Abba Pai ChurchSouza, Carolaine Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025Medidas executivas atípicas no processo civil: efetividade ou risco à segurança jurídica?: uma análise sobre a criação de um rol exemplificativo no deferimento de medidas atípicasOliveira, Bruno Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
6-ago-2025A chamada à formulação da política nacional sobre Direitos Humanos e Empresas pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. BrasilReis, Ana Carolina LaraTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2025A retratação da vítima em casos de violência doméstica e familiar sob a ótica da dominação masculina: uma análise à luz de Pierre BourdieuPereira, Ana Carolina AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2025A evolução dos sistemas de adoção no Brasil e na França à luz do Princípio do melhor interesse da criançaCarvalho, Amanda Souza Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025Racismo algorítmico e dispositivos de poder na sociedade de plataformas: uma análise documental da atuação da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos DeputadosFerreira Júnior, Akleis MüllerTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025A impenhorabilidade do bem de família de alto valor: um conflito entre direitos fundamentaisSilva, Cezar Leoni Moura eTrabalho de Conclusão de Curso
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