Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1678] Collection home page

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6-Aug-2025A internação juvenil e seus reflexos no desenvolvimento psicológico: uma investigação transdisciplinar sob a égide do ECAThomaz, Gabriel Delanne on Randow BarraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2025A (in)existência do dever legal de veracidade na IA generativa: uma análise crítica do PL 2.338/2023Batista, Daniel Enrico SousaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2025Tributação das startups no Brasil: análise crítica sobre a adequação dos regimes tributáriosSantos, Clara Elis MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2025O braço social da igreja em um contexto de crise do Estado de bem-estar social: Estudo de caso do Projeto “Mercado Solidário” da Igreja Abba Pai ChurchSouza, Carolaine Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025Medidas executivas atípicas no processo civil: efetividade ou risco à segurança jurídica?: uma análise sobre a criação de um rol exemplificativo no deferimento de medidas atípicasOliveira, Bruno Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Aug-2025A chamada à formulação da política nacional sobre Direitos Humanos e Empresas pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. BrasilReis, Ana Carolina LaraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2025A retratação da vítima em casos de violência doméstica e familiar sob a ótica da dominação masculina: uma análise à luz de Pierre BourdieuPereira, Ana Carolina AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2025A evolução dos sistemas de adoção no Brasil e na França à luz do Princípio do melhor interesse da criançaCarvalho, Amanda Souza Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025Racismo algorítmico e dispositivos de poder na sociedade de plataformas: uma análise documental da atuação da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos DeputadosFerreira Júnior, Akleis MüllerTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025A impenhorabilidade do bem de família de alto valor: um conflito entre direitos fundamentaisSilva, Cezar Leoni Moura eTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025Impugnação à decisão inconstitucional: análise da aplicação do §12 do art. 525 e §5° do art. 535 do CPC à luz da ar 2.876 do STF e seu impacto na segurança jurídicaAraujo, Lucas da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Aug-2025Moral e direitos na disputa judicial em torno do aborto: uma análise jurídica das intervenções amicus curiae na ADPF 442Carvalho, Laís Diniz Vilela deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2025Análise crítica sobre as mudanças trazidas pela Lei nº14.973/2024 aos depósitos judiciais e extrajudiciais no direito tributárioSantos, Júlio César Gusmão dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2025O cenário atual da jurimetria no processo do trabalho: potenciais impactos às desigualdades entre os litigantesMoraes, Sofia Silva Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2025A inseminação artificial caseira entre casais homoafetivos femininos: uma análise das implicações jurídicas e bioéticas no contexto brasileiroOliveira, Sirlene Aparecida deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2025A autocomposição como expoente da persecução do interesse público: uma análise da eficiência em meio aos conflitos intra-administrativos por meio do estudo de casosMeneguite, Rodrigo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025A Insuficiência do processo civil individual e do processo coletivo no tratamento do litígio estruturalGerhein, Roberta GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2025Trabalho infantil nas mídias sociais e seu impacto no direito da criança no Brasil: algumas reflexões a partir dos conceitos de sociedade do consumo e do espetáculoSchmid, Ricardo FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2025A função (extra)fiscal do Imposto Seletivo: finalidade constitucional na realidade brasileiraOliveira, Rhannya Andressa Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2025O protagonismo da mulher representado no artigo 386 da CLT à luz da CF/88, das restrições da Lei 13.467/2017 e do tema 1046 do STFRamos, Octávio Benedito PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
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