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Clase: Trabalho de Conclusão de Curso
Título : A retratação da vítima em casos de violência doméstica e familiar sob a ótica da dominação masculina: uma análise à luz de Pierre Bourdieu
Autor(es): Pereira, Ana Carolina Almeida
Orientador: Rezende, Wagner Silveira
Miembros Examinadores: Binato, Raphaela Borges David
Miembros Examinadores: Oliveira, Laura Gomes de
Resumo: Este estudo investiga a retratação da vítima em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco nas audiências de instrução e julgamento, buscando compreender de que forma fatores simbólicos, institucionais e probatórios moldam esse fenômeno e revelam as dinâmicas de poder subjacentes. Para tanto, combina a experiência adquirida durante o estágio supervisionado realizado na vara especializada com o referencial teórico bourdieusiano, especialmente os conceitos de dominação masculina, habitus e violência simbólica. Essa abordagem amplia a compreensão da retratação, deslocando-a do campo individual para suas raízes estruturais, inseridas em um contexto social e cultural mais amplo. O trabalho também revisita o percurso histórico das lutas feministas e a elaboração da legislação vigente de proteção à mulher, destacando os tipos de violência previstos e suas repercussões jurídicas e sociais. Os resultados revelam que a fragilidade probatória, decorrente da natureza clandestina dos delitos, aliada aos mecanismos de silenciamento presentes ao longo do processo, favorecem absolvições com base na “dúvida razoável”, mesmo diante da relevância da palavra da vítima. Ademais, a linguagem técnico-formal excludente, a rigidez dos ritos processuais e a internalização de valores androcêntricos pelos operadores do direito contribuem para a reprodução da dominação masculina. Diante desse cenário, ressalta-se a urgência de reformular práticas probatórias e comunicacionais, promovendo maior sensibilidade de gênero e uma atuação institucional mais empática e dialógica. Tais medidas são essenciais para fortalecer a voz das mulheres, promover uma justiça mais efetiva e enfrentar as heranças culturais que ainda permeiam a sociedade, contribuindo para a construção de um ambiente jurídico mais equitativo e inclusivo.
Resumen : This study investigates the victim's recantation in cases of domestic and family violence against women, with a focus on pre-trial hearings, seeking to understand how symbolic, institutional and evidentiary factors shape this phenomenon and reveal the underlying power dynamics. To this end, it combines the experience gained during the supervised internship carried out in the specialized court with Bourdieusian theoretical references, especially the concepts of male domination, habitus and symbolic violence. This approach broadens the understanding of portrayal, moving it from the individual field to its structural roots, embedded in a broader social and cultural context. The work also revisits the history of feminist struggles and the drafting of current legislation to protect women, highlighting the types of violence envisaged and their legal and social repercussions. The results show that the fragility of the evidence, due to the clandestine nature o f the crimes, combined with the silencing mechanisms present throughout the process, favor acquittals based on "reasonable doubt", even in the face of the importance of the victim's word. In addition, the exclusionary technical-formal language, the rigidity of procedural rites and the internalization of androcentric values by legal operators contribute to the reproduction of male domination. Given this scenario, it is urgent to reformulate evidentiary and communication practices, promoting greater gender sensitivity and a more empathetic and dialogical institutional approach. Such measures are essential to strengthen women's voices, promote more effective justice and confront the cultural legacies that still permeate society, contributing to the construction of a more equitable and inclusive legal environment.
Palabras clave : Retratação
Violência simbólica
Dominação
Lei Maria da Penha
Violência institucional
Retraction
Symbolic violence
Domination
Maria da Penha Law
Institutional violence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
Idioma: por
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla de la Instituición: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Clase de Acesso: Acesso Embargado
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI : https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19670
Fecha de publicación : 19-ago-2025
Aparece en las colecciones: Faculdade de Direito - TCC Graduação



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