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16-Jan-2023O delito de infanticídio: uma análise da elementar “sob a influência estado puerperal”Scotelano, Emanuelle SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023A influência da mídia no Tribunal do Júri: uma análise do impacto sobre o princípio constitucional da presunção de inocênciaCarvalho, Daniel Vilela Farage deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023Os aspectos sociológicos do Tribunal do Júri: a influência da mídia na escolha dos juradosSouza, Thales Caio WalérioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023Liberdade de expressão: conflitos e limites no ordenamento jurídico brasileiroOliveira Júnior, Vanderlúcio deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023A indispensabilidade da colaboração premiada no combate à impunidade.Facio, Leonardo Civinelli GomesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Juiz das garantias: uma análise do instituto inserido pela Lei Nº 13.964 de 2019 frente ao princípio da imparcialidade do juizOliveira, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023A cadeia de custódia da prova no contexo do cumprimento de mandado de busca e apreensão: preservação das garantias constitucionais individuaisLopes, Pedro AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023O quesito genérico da absolvição nos Tribunais do Júri: a soberania dos veredictos e a apelação por decisão contrária às provasMoreira, Maria Clara Lassarotti de Mello ValleTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Lei nº 8.069/1990 na comarca de Juiz de Fora: estatísticas relativas ao cumprimento de medidas socioeducativas, à luz do histórico da justiça juvenil no Brasil e do conceito de criminalização conforme ao estereótipoNovaes, Gustavo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso