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20-Nov-2020O valor da prova testemunhal e do reconhecimento no processo penal: o impacto das falsas memórias e a necessária redução de danosSchimit, Lidianne VianaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020O confisco alargado de bens na Lei nº 13.964/2019: reflexos no combate à macrocriminalidade e nas garantias fundamentais do Processo PenalAyupe, Carolina GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Investigação defensiva e a necessidade de sua implementação no ordenamento jurídico brasileiroRezende, Larissa NassifTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A materialidade do crime de homicídio sem corpoKistenmacker, Matheus SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri a partir da sistemática adotada pela Lei 13.964/19.Coelho, Julia LopesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021O Recurso Extraordinário nº 972.598/RS e a superação da controvérsia sobre a (im)prescindibilidade do Procedimento Administrativo Disciplinar na anotação de falta grave em execução penal: o contraditório e a ampla defesa em xequeDornelas, Marcus Vinicius CristianoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Os limites dos institutos premiais nos acordos de colaboração premiada na lei 12.850/13 e as alterações trazidas pelo “pacote anticrime”.Castro, Victor Chebli deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021A possibilidade de aplicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no âmbito do inquérito policial no BrasilZaghetto, Camila de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Análise sobre a possibilidade da aplicação retroativa do ANPP aos processos em curso antes da vigência da Lei nº 13.964/2019Abbud, Felipe de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022O Pacote Anticrime e o fim da produção de provas pelo magistrado: a consolidação do processo penal acusatório no BrasilMendes, Paulo Vitor Miranda de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso