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Issue DateTitleAuthor(s)Type
28-Nov-2017Teoria da cegueira deliberada: reflexões sobre sua aplicação ao direito penal brasileiroRicardo, Lucas Nacur AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A responsabilidade dos psicopatas no direito penalRezende, Camila Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A prescrição em perspectiva e a utilidade do processo penalAzevedo, Ruy ZaidanTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017Vingança e justiça: o fenômeno do linchamento na sociedade contemporâneaTolentino, Mariana AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Interpretação sistemática da condução coercitiva do acusado: releitura do artigo 260 do código de processo penalMoreto, Marcelo BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Reflexões acerca da prisão domiciliar à luz do novo entendimento do STFSilveira, Ramon CezarioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017As provas obtidas pelo whatsapp no processo penal: reflexões acerca da licitude e da constitucionalidadeLima, Luiza Duarte CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em confronto com as espécies de prisões permitidas pela constituiçãoGonçalves, Fanuel Afonso CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2017Crimes contra a dignidade sexual e direitos da pessoa com deficiência: uma análise do delito de estupro de vulnerável sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiênciaGuarnaschelli Sobrinho, Italo MoraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Primeiras impressões acerca da “Operação Lava Jato”: uma mudança na seletividade do sistema penal brasileiro?Castilho, Isabella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso