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Issue DateTitleAuthor(s)Type
17-Jun-2019Crimes cibernéticos: uma análise crítica, atual e contextualizada à luz da invasão de privacidadeGuimarães, Flor Violeta SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Oct-2019A possibilidade de rescisão do acordo de colaboração premiada na lei 12.850/2013 e seus limitesReis, Dimas Antônio Gonçalves FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020A relação entre tipicidade e ilicitude no injusto penal e no ordenamento jurídico brasileiro: elementos de valoração global do fato e erro a partir da lei n.º 13.869 de 2019Ferreira Neto, Hugo VidigalTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020O valor da prova testemunhal e do reconhecimento no processo penal: o impacto das falsas memórias e a necessária redução de danosSchimit, Lidianne VianaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020A medida de segurança e seus desdobramentos processuais e psiquiátricos: a proteção da saúde mental no âmbito do Direito Penal e do sistema prisional.Paschoal, Francisco JoséTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2019A importância das instâncias de controle no Tribunal do Júri: e sua ameaça pelas reformas processuais.Passos, Luiza OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019Uma análise crítica acerca da fragilização dos fundamentos do processo penal diante da importação da justiça negocial e da expansão do consensoCunha, Larissa RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri a partir da sistemática adotada pela Lei 13.964/19.Coelho, Julia LopesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2019Crimes cibernéticos: uma abordagem sobre o procedimento investigatório adotado pelos órgãos encarregados da persecução penal no BrasilBarbosa, Lívia FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021A Lei nº. 11.343/06 e o papel do policial na distinção entre o usuário e o traficanteNogueira, Ana Clara VianaTrabalho de Conclusão de Curso