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12-Nov-2020A eficácia do compliance: uma análise documental em matéria de integridade da Cia Vale S.A.Cabral, Caroline Victor SoeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A arbitragem internacional e a proteção do investimento estrangeiro: breve estudo do caso Irmãos Gavazzi v. RomêniaAlmeida, Nylton Vitor Scicchitano deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Mulheres, apesar do cárcere: reflexões a partir da extensão acadêmica à luz dos dados nacionaisPaula, Ayla Sara Castilho deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A materialidade do crime de homicídio sem corpoKistenmacker, Matheus SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A presunção de inocência diante do acordo de não persecução penalFerreira, Paulo CésarTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A fragilidade da condenação por estupro de vulnerável no ordenamento jurídico brasileiroRibeiro, Guilherme OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019Liberdade individual e limites da ação do Estado: a questão dos canudosStenico, Fernando CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2019O exame fático-probatório nos trinunais superiores ante a execução provisória da penaSousa, Rodrigo Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019Benefícios fiscais como instrumentos para propiciar a mobilidade da pessoa com deficiência no BrasilMoreira, Paulo Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2019O contrato de trabalho do jogador de futebol e suas especificidades em relação a CLTAlmeida, Daniel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso