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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Aug-2019O Direito Humano à alimentação adequada sob uma rede conceitual: por possibilidades interpretativas não estatizantesOliveira, Lucas CostaDissertação
18-Nov-2019Uma releitura da improbidade administrativa sob a Ótica Alexyana em busca de parâmetros legítimos no processo de interpretação da contratação temporária irregular de servidores públicos enquanto ato ímproboRibeiro, Carlos Eduardo Fernandes NevesDissertação
23-Nov-2020A tríplice transformação do Estado neoliberal: desregulamentação econômica, ressignificação da proteção social e punição seletiva no Brasil (2003-2016)Barros, Matheus Guimarães deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2020Criação de incentivos fiscais para produtos agroecológicos no Brasil: uma análise jurídica constitucionalSantos, Josirene Aparecida Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Cláusula geral de negociação processual no CPC/2015: o papel do juiz no controle das convenções processuais atípicasSouza, Kerolyn Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Sites off-line: uma injustiça às pessoas com deficiência reforçada pela pandemia do coronavírusOliveira, Álefer Aguiar deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2020Adoecimento em call center: importância das ações civis públicas para a visibilização dos fatores organizacionais da precariedadeNeves, Brígida IsabelTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexualVital, Giovana SalesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A relevância da técnica contratual para a prevenção e desjudicialização de conflitos no âmbito dos contratos de distribuiçãoGussem, Daniel de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Política econômica da energia eólica no Estado brasileiroBarbosa, Hugo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso