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25-Feb-2022O déficit protetivo do direito ao trabalho de cuidado e de reprodução socialSouza, Débora SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Transferência Internacional de dados: análise dos serviços de armazenamento em nuvem da GoogleBittencourt, Izabella Alves JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022As repercussões do progressismo e do ultramontanismo nos discursos sobre a questão religiosa em Rui Barbosa, Saldanha Marinho e Joaquim Nabuco (1860-1870)Fontoura Junior, Marlon Andrelucio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022Direito ao esquecimento: uma análise sobre a necessidade de revisão do precedente.Magalhães, Victor Antonio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2022Proteção constitucional aos animais sencientes: instabilidades da proteção jurídica contra a crueldade e os maus-tratosNascimento, Saulo José CruzTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2022Déficit de fraternidade no sistema penitenciário brasileiro: estado de coisas inconstitucionais e violação de direitosDutra, Itamar Franco RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2022Precarização do trabalho nas plataformas digitais: a percepção dos infoproletários na cidade de Juiz de Fora-MGOliveira, Sarah de MattosDissertação
15-Aug-2022O estigma relacionados a crimes de droga: diferenciação entre usuários e traficantesPrata, João Lucas Medina CataldiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022Apple e a responsabilidade por danos físicos através de softwares: estudo de casoSouza, Gabriela de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso