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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Dec-2014Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios de trânsito: a influência da ânsia social pela repressão à violência no trânsitoNascimento, Túlio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Reincidência: um estudo dos resquícios da escola penal positivista na legislação pátria à luz do princípio da culpabilidadeQuaresma, Clarice ZaghettoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016O caráter hediondo do tráfico privilegiado: uma análise sistemática à luz do ordenamento jurídico brasileiro e dos sistemas de classificação das infrações penais como crimes hediondosGuimarães, Hector Chaves Ribeiro FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Lei 13.104 de 09 de março de 2015 – feminicídio – uma análise crítica sob a ótica constitucional e penalSoares, Rafaela Caroline TalhaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Drogas e criminalidade: como o tráfico de entorpecentes influencia a violência e políticas criminais para melhorar esta realidadeAbreu, Clarissa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A controvérsia entre o momento consumativo dos delitos de furto e roubo: uma proposta de unificação? Ou uma perfeita delimitação dos crimes?Letícia Gomes , Letícia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A aplicabilidade da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar da UniãoRocha, Leinara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014O direito de livre determinação da mulher e a proibição da interrupção voluntária da gravidez à luz do pós-positivismo jurídicoBrandão, Marianna Santos RangelTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2013A influência da mídia no tribunal do júriNunes, Talita dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Internação compulsória do dependente químicoGrimaldi, Ana Carolina Machado MoraesTrabalho de Conclusão de Curso