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11-Nov-2017Crimes contra a dignidade sexual e direitos da pessoa com deficiência: uma análise do delito de estupro de vulnerável sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiênciaGuarnaschelli Sobrinho, Italo MoraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O princípio da co-culpabilidade e sua aplicabilidade no direito penal: uma abordagem crítica do panorama social brasileiroGomes, Luiza Pereira BelleiTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016O poder punitivo como deslegitimador do direito penal e a necessidade de uma releitura minimalistaAquino, Fernando Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2015A influência do discurso midiático e do clamor popular na recente produção legislativa penal brasileira: os delitos eletrônicos e a Lei 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann)Granato, Fernanda Rosa de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017Análise acerca do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos: uma leitura pautada na Lei nº 12.683/2012Castro, Ana Flávia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Feb-2014Delitos decorrentes da embriaguez ao volante: a influência dos apelos midiáticos e sociais sobre as decisões judiciais acerca de dolo ou culpa do motoristaCruz, Tatiana Paula daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2014Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátriaAlmeida, Igor Antonio GondimTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011A exceção da verdade no crime de calúnia: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do código penal.Fonseca, Thiago AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2012As vantagens da delação premiada no combate ao crime organizado e seu papel na busca pela verdade realBragança, Thiago Domingos deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013Terceirização dos estabelecimentos prisionais: uma análise da constitucionalidade do projeto de lei nº 2.825/2003Oliveira, Henrique Sabino deTrabalho de Conclusão de Curso