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3-Sep-2021A psicopatia perante o sistema criminal brasileiroTostes, Darlan de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021A possibilidade de aplicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no âmbito do inquérito policial no BrasilZaghetto, Camila de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021As fragilidades da prova testemunhal no processo penal: os perigos de uma condenação baseada no reconhecimento de pessoasNunes, Lucas Vicente DutraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021O acesso a smartphones em abordagens policiais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalOliveira, Marcos Henrique Cenachi Azedo deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Tribunal do Júri: funcionamento e a influência da mídia nas decisões dos juradosVieira, Marina Dutra AlvimTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021As excludentes de ilicitude do Código Penal: uma análise teórica sobre as justificantes na parte geral e especial do Código PenalMelo, Leandro da Costa Evangelista deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021A relevância do Princípio da Presunção de Inocência frente ao apelo civilizatório e humanitário dos acusados diante das descabidas exposições midiáticasBeiral, Lara SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Lei 13.964/2019 – “Pacote Anticrime”: breve análise do artigo 28-A (ANPP) do CPPMaciel, Maurício de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021Aspectos do Acordo de Não Persecução Penal e sua do retroatividade normativaPereira Netto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022A violência institucional contra a mulher e a quebra de confiança na justiçaCampos, Nathália TurquetteTrabalho de Conclusão de Curso