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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Nov-2017Senso e contrassenso sobre o aborto no Brasil: tendências e perspectivas atuaisAlmeida, Daiana Lúcia deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2014Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátriaAlmeida, Igor Antonio GondimTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011A exceção da verdade no crime de calúnia: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do código penal.Fonseca, Thiago AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017As medidas de segurança e a necessária reinserção do doente mental infrator ao seio da sociedade: uma análise crítica da situação da cidade de Juiz de Fora/MGLopes, Mariana Marciano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Princípios constitucionais e a comunicação: quando os veículos de informação atuam de forma controversa e como suprajuízes se travestem de poder judiciárioGuimarães, Layla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A (in)aplicabilidade do instituto da barganha no tribunal do júri brasileiroAnjos, Beatriz da Mata Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017Colaboração premiada: reflexões sobre o seu valor probatório à luz da lei 12.850/2013Oliveira, Fernanda Serravite deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Análise crítica do instituto da prisão preventiva e a conseqüente impunidade nos crimes de colarinho branco dentro da “Operação Lava Jato”Souza, Maiara Cristina Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017A imperiosa releitura do instituto da prerrogativa de função: da violação ao princípio da isonomia ao assombroso retardamento jurisdicionalAzevedo, Marina LuisaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013A internet como espaço para a ocorrência de crimes de pedofilia: uma análise das legislações existentes e de suas consequências.Pereira, Lucas Almeida ChavesTrabalho de Conclusão de Curso