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18-Jul-2014A infiltração policial como importante instrumento no combate ao crime organizadoAnjos, Júlia Maysa Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Das circunstâncias atenuantes: uma análise da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica garantistaResende, Patricia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2013A execução da pena de prestação de serviços à comunidade na metodologia do programa CEAPA do Estado de Minas Gerais: uma análise à luz da teoria dialética unificadoraSouza, Maria Carolina Marçal deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2010Prescrição, inércia estatal e controle da sociedade sobre o poder judiciárioBrodbeck, Lívia Martins SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Reflexões sobre a possibilidade de revisão da lei de anistia brasileira: um enfoque internacionalistaMansoldo, Felipe FayerTrabalho de Conclusão de Curso
2011Documentação ortodôntica: novos aspectos de uma antiga preocupaçãoVitral, Robert Willer Farinazzo; Campos, Marcio José da Silva; Guedes, Cleverson Raymundo SbarziArtigo de Periódico
10-Nov-2017Legítima defesa: um direito fundamental tolhido pelo estado brasileiroCarvalho, Rimon Jofre Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Provas ilícitas: da inadmissibilidade à contaminação do convencimento judicialLignani, Bianca Chaves LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017Análise acerca do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos: uma leitura pautada na Lei nº 12.683/2012Castro, Ana Flávia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Feb-2014Delitos decorrentes da embriaguez ao volante: a influência dos apelos midiáticos e sociais sobre as decisões judiciais acerca de dolo ou culpa do motoristaCruz, Tatiana Paula daTrabalho de Conclusão de Curso