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9-Jun-2017A audiência de custódia e o sistema acusatório: um diálogo necessário frente às autorizações normativasSilva, Rosilene Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A repercussão do novo Código de Processo Civil no processo penal – força dos precedentes vinculativosReis, Leticia Esteves de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Primeiras impressões acerca da “Operação Lava Jato”: uma mudança na seletividade do sistema penal brasileiro?Castilho, Isabella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro: a perspectiva da imputação penal em face da responsabilização socialSimon, Laura FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2013A descriminalização dos crimes contra a honraCosta, Marcone Nunes CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016O princípio da não culpabilidade no processo administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar de Minas GeraisVale, Luiz Fernando doTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Desafios para a implementação da audiência de custódia: apresentação imediata da pessoa presa em flagrante ao juiz e a efetividade dos tratados internacionais no âmbito do processo penal brasileiroRosa, Fernanda LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016No que diz respeito à reincidência, o art. 28 da Lei Nº 11.343/06 trouxe uma nova escala penal?Moreira, Reinaldo de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2014A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/2012Rocha, Claudio Roberto Sejanes daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A justiça consensual no processo penal: o modelo americano e o instituto da plea bargainingOliveira, Felipe ScaldiniTrabalho de Conclusão de Curso