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26-Mar-2013Ofensa à garantia constitucional do amplo acesso à justiça: a competência para a impetração do mandado de segurança individualAlmeida, Bruno Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2013Direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento do educandoMedeiros, Ângelo AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2013O “comum acordo“ e o poder normativo da justiça do trabalho após a EC 45/2004Raposo, Rafael WerneckTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2013Incoerência do instituto do rompimento de testamento, consagrado no artigo 1.973 do código civil de 2002, com o princípio da livre manifestação de vontade do testadorDias, Juliana PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2013Reconstrução discursiva do direito à inovação nas universidades federais a partir da teoria da integridade de Ronald Dworkin e da teoria da ação comunicativa aplicada ao Direito de Habermas para a análise do programa de incentivo à inovação (PII) da UFJFCunha Filho, Marcelo de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011Reflexões sobre a dispensa coletiva arbitrária no ordenamento jurídico brasileiroCoelho, Juliana de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2013Desconsideração da eficácia política do voto nulo como óbice à consolidação democrática: reflexões sobre a liberdade de votoMachado, Letícia Fonseca BragaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Breves apontamentos sobre a experiência de Juiz de Fora na execução das penas previstas no art. 28 da lei 11.343/06: um estudo sobre o fenômeno “drogas” à luz dos “discursos de verdade” do poderRocha, Pablo Ramonyer FélixTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O testamento vital no Brasil e as dificuldades para sua legitimaçãoOliveira, Samuel Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O novo modelo processual cooperativo e a audiência de saneamento compartilhadoOliveira, Bruno Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso